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OLHO NO OLHO!
EMPRESAS DESALINHADAS COM LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
O número de novas ações na Justiça do Trabalho superou 2 milhões em 2024. É a primeira vez que a marca é atingida desde a aprovação da reforma trabalhista em 2017 e também é um recorde de judicialização na área trabalhista no período pós-reforma. A principal causa para o aumento das ações é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2021, que facilitou aos trabalhadores o acesso gratuito à Justiça.
Não pagamento de verbas rescisórias, horas extras não pagas, assédio moral e discriminação, falta de registro em carteira (CTPS), descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, não concessão ou registro irregular de intervalos, desvio de função, rescisão indireta do contrato de trabalho são as principais causas dos processos trabalhistas.
Assim, por trás desse boom de reclamações na Justiça do Trabalho estão a alta rotatividade nas contratações e demissões agravadas pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas, os debates sobre terceirização e pejotização.
Por outro lado, a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego que visa garantir o cumprimento das leis trabalhistas e promover um ambiente laboral justo e seguro para os trabalhadores também aumentou. Quando são identificadas irregularidades ou violações das normas trabalhistas, o MTE emite autos de infração, que são documentos legais que formalizam as irregularidades encontradas durante as inspeções realizadas pelos auditores fiscais do trabalho.
Essas infrações podem abranger uma ampla gama de questões, como o não pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ausência de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), descumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho, entre outros.
O aumento dos processos trabalhistas e o aumento nos autos de infração indicam, na prática, a necessidade urgente de as empresas reforçarem o alinhamento de suas práticas internas com as exigências da legislação trabalhista.
A Diretoria
A ERA DAS TREVAS AMERICANA!
O retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos representa um grande retrocesso político e social mundial, estamos diante de uma nova era das trevas.. O negacionismo, xenofobia e autoritarismo marcarão a nova gestão que ameaça valores democráticos fundamentais e reforça uma postura beligerante no cenário global. Sob sua liderança, os EUA deverá se tornar o “bandido do filme”!
Trump é a personificação do Estado mínimo levado ao extremo. Suas políticas refletem um abandono sistemático da população mais vulnerável hoje, que deve crescer assustadoramente no futuro; o descaso com a saúde pública, a educação, os direitos trabalhistas, as devastações clímaticas são apenas alguns dos exemplos de como essa visão de mundo negligencia aqueles que mais necessitam. Essa postura não apenas enfraquece o papel dos EUA como líder global responsável, mas prejudica todo o planeta.
Trump e seus comparsas trazem de volta velhas táticas de dominação colonial, agora modernizadas e aplicadas em escala global, através das mídias sociais, afinal não há mais necessidade de soldados nas ruas quando se pode controlar narrativas, reescrever leis e moldar o comportamento coletivo por meio da tecnologia.
A gestão Trump promete, com sua retórica inflamada que fomenta divisões internas e externas, degradar os americanos conduzindo-os para um período de obscutantismo, fakes liberadas, tensões mudiais ampliadas, desigualdades profundas, empatia e humanidade descartadas, que irá também atingir todo o planeta.
Não vemos luz no final do túnel.
A Diretoria |
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Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de Americana e Região Trabalhador Conscientizado, Sindicato Transformado! | ||
