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SEAAC facilitou a sua homologação, agora você mesmo
poderá gerar e imprimir seu próprio formulário.
Para realizar homologação no SEAAC, faça o seguinte:
1 -
Preencha o formulário de homologação corretamente;
2 -
Imprima o formulário;
3 -
A empresa deverá comparecer ao SEAAC para efetuar o
agendamento da homologação, com os seguintes documentos
originais e 2 cópias de cada:
* Formulário de Informações
do Sindicato, devidamente preenchido;
* Termo de Rescisão de
Contrato de Trabalho em 5 (cinco) vias;
* CTPS devidamente
atualizada;
* Livro ou Ficha de
Registro de Empregados devidamente atualizado; Com todas as alterações de
salário, férias, afastamento por licença, alteração da razão social;
* Extrato Analítico do FGTS
emitido pela CEF, devidamente atualizado; na hipótese da falta de algum crédito
no extrato, apresentar cópia da GFIP;
* GRRF/Guia de Recolhimento
Rescisório do FGTS e Demonstrativo;
* Aviso Prévio ou Pedido de
Dispensa;
* Atestado de Saúde
Ocupacional - Exame Demissional;
* Carta de Preposto ou
Procuração;
* Guias de recolhimento das
Contribuições: Sindical e Assistencial, com a relação de empregados dos últimos
02 (dois) anos;
* Requerimento de
Seguro-Desemprego - SD;
* Carta de Referência -
(vide Convenção Coletiva);
* Perfil Profissiográfico
Previdenciário;
* Em caso de salário
variável, relacionar no verso do termo de rescisão ou em documento anexo;
Relatório de Média de Horas Extras ou Comissões;
* Chave de Conectividade
emitida pela Caixa Econômica Federal p/ saque de FGTS; sendo na Dispensa sem
Justa Causa e Pedido de Dispensa com código "J";
* Apresentação
Notas Fiscais referentes ao Vale Refeição/Alimentação, desde o mês de admissão
do empregado até a demissão
com respectiva
relação de beneficiários;
* Comprovante de pagamento
da rescisão; Se for efetuado através de depósito bancário, trazer o extrato da
conta para comprovar o devido crédito;
Clique
parA PREENCHER E IMPRIMIR O FORMULÁRIO DE HOMOLOGAÇÃO
