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SEAAC ACONTECE

 

 

Palestras sobre reforma trabalhista são sucesso de público

 

Lourival não vê nada de positivo na lei do "desmonte"                   Lourival Figueiredo e Helena Ribeiro da Silva

 

Diretora Gislaine, Carla e participante em Americana                        Helena na abertura: "Lei traz insegurança jurídica"

 

Participação em Americana surpreendeu organizadores; 140 pessoas

 

Helena e participante em Piracicaba                          Diretora Gislaine, recepciona trabalhadora em Piracicaba

 

Fabiana, empregada SEAAC Piracicaba, e participante                    Helena na abertura em Piracicaba: "É típica lei que não pega"

 

Piracicaba reuniu 85 participantes entre trabalhadores e empresários

 

Finalizando o ciclo de palestras  – “Reforma Trabalhista – O impacto no direito dos trabalhadores” – do SEAAC de Americana e Região, mais 225 pessoas acompanharam as explicações do palestrante Lourival Figueiredo Melo. Na quinta-feira (9) à noite foram 140 participantes em Americana e na sexta-feira (10) pela manhã, 85 em Piracicaba. Somando-se com mais 90 participantes de Limeira, na quinta-feira (9) pela manhã,  315 trabalhadores e empresários foram esclarecidos quanto os riscos da aplicação da lei da reforma trabalhista, com artigos que violam a Constituição Federal.

 

Lourival Figueiredo Melo é presidente da Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo (FEAAC) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).  Participante de um grupo de trabalho que reúne juízes, desembargadores, advogados trabalhistas e procuradores, Lourival é taxativo: “A Reforma Trabalhista não tem pontos positivos, que possam ser defendidos. Ela vai aumentar as ações na Justiça do Trabalho, não vai aumentar o emprego, é recessiva economicamente porque reduzirá salários, diminui a arrecadação federal , fere a Constituição, a lei maior do país, e precariza a vida dos trabalhadores. Pegaram uma lei com normas claras e trocaram por um amontoado de artigos controversos e inaplicáveis”.

 

A presidenta do SEAAC , Helena Ribeiro da Silva, defende que os empresários, principalmente os pequenos e médios, tenham cautela na aplicação da reforma trabalhista. “A reforma trabalhista não está sendo aceita pelos juízes e procuradores. Suas controvérsias e o afrontamento à Constituição Federal criam uma insegurança jurídica muito grande. A aplicação da lei colocará em risco a estabilidade das pequenas e médias empresas, devido ao passivo trabalhista que poderão estar criando. Os grandes grupos tem força para se defender e poder econômico para se sustentar. Mas os pequenos e médios precisam ter cautela e estar abertos para negociar com os sindicatos pontos de equilíbrio”.

 

Na avaliação de Helena as palestras foram muito importantes. “Íamos realizar só uma em Americana. Mas a procura de trabalhadores associados e não associados, empresários e pessoas de outras categorias foi grande. Então, estendemos o evento para as sub sedes do SEAAC em Limeira e Piracicaba, lotando a capacidade dos locais. Tenho certeza que contribuímos para o entendimento melhor da lei e a reflexão daqueles que participaram. Cada vez fica mais claro que a reforma foi uma encomenda de grandes grupos econômicos, que buscaram um caminho para fugir do rigor da Justiça do Trabalho. Mas a resistência está aí, sinalizando que esta lei é do tipo que não pega, não vinga”, concluiu.

 


 

Presidente da FEAAC diz que reforma trabalhista desrespeita a Constituição

 

  

Presidenta Helena e participante

 

Presidenta Helena, Carla Massaro e participante                   Helena e Diretora Gislaine recepcionando participantes                 

 

 

 

Diretoria Gislaine Sacilotto e participante                         Na abertura Helena destacou a importância da palestra

                    

 

Público superou expectativa da organização. Em Limeira, 95 participantes prestigiaram a palestra

  

            

                  Presidente da FEAAC Lourival F. Melo

 

 

 

 

 

No final da palestra, participantes puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas. Elogios à organização e conteúdo oferecido pelo palestrante.

 

Com 95 participantes, o SEAAC de Americana e Região, realizou hoje (dia 9) pela manhã, em Limeira, a palestra “Reforma Trabalhista – Os Impactos no Direito do Trabalhador”.  A palestra foi proferida pelo Presidente da FEAAC (Federação  dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), Diretor Secretário Geral da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio) e presidente do SEAAC de Santos, Lourival Figueiredo Melo.

 

O evento foi aberto, com necessidade de inscrição prévia. Na plateia a maioria eram trabalhadores associados e não associados. Mas empresários e integrantes de outras categorias profissionais também estiveram presentes. A Presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, mostrou-se satisfeita com o interesse despertado pela palestra. “No início íamos realizar apenas uma, em Americana, aberta para as sub sedes do SEAAC em Limeira e Piracicaba. Mas a procura foi tão intensa que precisamos fazer uma em cada cidade”, explicou.

 

Lourival abordou tópicos da reforma trabalhista e como desrespeitam a Constituição.  Cláusulas constantes da Lei 13.467/17 como contrato intermitente, terceirização, pejotização, contratação como autônomo, contrato parcial, habitualidade da hora extra, acordo individual, negociado sobre legislado, negociação individual, arbitragem, comissão de representantes, limitação à Justiça do Trabalho, sucessão empresarial, contribuição sindical e outras foram detalhadas quanto à sua dificuldade de aplicação, violação de direito e inconstitucionalidade. 

 

“É preciso deixar claro que a Lei como foi aprovada  desrespeita direitos individuais e coletivos determinados pela Constituição Federal . Por isso, traz insegurança jurídica e, se aplicada, criará passivos trabalhistas e demandas sem fim na Justiça.  As votações e as cláusulas que compõem a famigerada reforma trabalhista foram feitas à portas fechadas, não houve deliberação democrática e nem respeito à Constituição Federal e tratados internacionais.  O resultado é uma lei que sofre contestações de todas as ordens e está fadada a não ser aplicada pelos empresários e nem  aceita pelos sindicatos responsáveis”, opinou. 

 


 

Grande procura faz SEAAC levar evento, também, para Piracicaba e Limeira

 

A grande procura e o esgotamento das 130 vagas disponíveis para a palestra “Reforma Trabalhista”, que ocorre em Americana, dia 9 de novembro, levou a diretoria do SEAAC de Americana e Região a estender o evento, também, para as sub sedes de Limeira e Piracicaba. Assim, a palestra ocorre dia 9 de novembro, das 8h30 às 10h30 no Carlton Plaza Hotel, em Limeira; no mesmo dia 9, das 19 às 21 horas, no Nohotel, em Americana e dia 10 de novembro, das 8h30 às 10h30 no Espaço Beira Rio Eventos, em Piracicaba.

 

As informações sobre a palestra podem ser obtidas pelos e-mails seaacamericana@seaacamericana.org.br, limeira@seaacamericana.org.br e basepiracicaba@seaacmericana.org.br. No site do SEAAC (www.seaacamericana.org.br) além de informações, encontra-se disponível a ficha de inscrição.

 

A Palestra “Reforma Trabalhista” será proferida por Lourival Figueiredo Melo, presidente da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), Diretor Secretário Geral da CNTC (Confederação Nacional dos Empregados no Comércio) e presidente do SEAAC de Santos. O objetivo é explicar a lei aprovada e as alterações que afetarão as relações trabalhistas, com a retirada de direitos conquistados ao longo de muitos anos.

 

A Presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, avalia como muito oportuna a realização do evento, pouco antes da entrada em vigor da reforma trabalhista. “Íamos realizar a palestra somente em Americana, abrindo espaço para os interessados de Piracicaba e Limeira. Mas foi surpreendente o número de inscritos. Por isso, estendemos a palestra para as duas sub sedes, certos de estarmos colaborando com os trabalhadores em geral, em especial da nossa categoria”.

 


 

SEAAC promove palestra sobre reforma trabalhista

 

O SEAAC de Americana e Região realiza no próximo dia 9 de novembro, às 19 horas, no Nohotel, em Americana, a palestra “Reforma Trabalhista”. A palestra será proferida por Lourival Figueiredo Melo, Presidente da FEAAC (Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo), Diretor Secretário Geral da CNTC (Confederação Nacional dos Empregados no Comércio) e presidente do SEAAC de Santos e Região.

 

A presidenta do SEAAC de Americana e Região, Helena Ribeiro da Silva, destaca a importância do evento antes da entrada em vigor da reforma trabalhista, em 12 de novembro. “O objetivo é explicar a lei aprovada e as alterações que afetarão as relações trabalhistas. A retirada de direitos arduamente conquistados precisa ser combatida pelos sindicatos com base técnica e fundamentos legais. Muitas mudanças são inconstitucionais, como tem sido divulgado e dito por renomados juristas e membros do Ministério Público do Trabalho.

 

A palestra será oportuna para esclarecimentos às vésperas do início das pretendidas mudanças”. Para participar do evento os interessados devem manter contato até o dia 7 de novembro, pelos e-mails seaacamericana@seaacamericana.org.br (Americana), basepiracicaba@seaacamericana.org.br (Sub Sede de Piracicaba) e limeira@seaacamericana.org.br  (Sub Sede de Limeira).

 

LOURIVAL

Representando a FEAAC e a CNTC, Lourival tem sido combativo em relação a reforma trabalhista. Sua ação em Brasília, junto a lideranças sindicais, magistrados, deputados e senadores tem buscado atenuar os efeitos lesivos da reforma, com uma resistência pautada em ações legais.

out/17

 
 

Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de Americana e Região

Trabalhador Conscientizado, Sindicato Transformado!