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OLHO NO OLHO!

 

 

 

Marielle  - NENHUMA solução À VISTA

 

Completam-se dois meses do homicídio da vereadora do Rio de Janeiro Mariell Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes e o brutal assassinato continua sem qualquer indício de solução.

 

Sabemos que as investigações de homicídios são complexas mas precisamos cobrar do poder público a elucidação do caso, através de um comprometimento público.

 

Historicamente, no Brasil, os assassinatos de defensores humanos não são devidamente esclarecidos e os culpados não são apontados, escapando impunes.

 

Somente o clamor popular é capaz de fazer o caso seguir adiante. É preciso que tanto executor quanto mandante, sejam apontados, levados a julgamento e penalizados, para que a impunidade neste segmento deixe de ser uma regra.

 

Não é mais possível admitir que trabalhadores sejam assassinados por realizar seu trabalho, seja um político, um sindicalista, um profissional liberal que tentam levar através dos serviços que prestam à sociedade, uma vida melhor para as minorias fragilizadas.

 

Este caso precisa ser passado a limpo!

 

A Diretoria


 

MAIO LILÁS

 

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade sindical – CONALIS, criou o “Maio Lilás”, campanha que tem o objetivo de incentivar a realização de atividades que promovam o princípio da liberdade sindical. A iniciativa pretende estimular a participação da sociedade, sobretudo dos trabalhadores, em ações de defesa dos seus direitos. O mês foi escolhido porque é quando também se comemora, mundialmente, o Dia do Trabalho. Sindicatos, federações e centrais sindicais são orientadas pela campanha a se unirem em diversas ações durante o período.

 

Embora seja apenas o segundo ano em que o Maio Lilás aconteça, os ataques aos sindicatos e as ameaças à sua sobrevivência com as mudanças impostas pela lei 13.467/2017 – que modificou artigos da CLT e tenta diminuir a representação dos trabalhadores – tornaram a defesa da liberdade sindical imprescindível.

 

A cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras, que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque (EUA), em 8 de março de 1857, por reivindicarem um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás.

 

Vivemos um momento histórico no qual a liberdade sindical é essencial para que os interesses coletivos sejam defendidos de forma adequada fornecendo aos trabalhadores meios de agir contra o desequilíbrio da balança existente na relação capital-trabalho, agravada de uma forma intolerável pela reforma neoliberal que precarizou as relações trabalhistas. Só a organização e atuação coletiva dos trabalhadores, através do movimento sindical, poderá exercer pressão nos empregadores e no Estado com o objetivo de restabelecer direitos que protejam o empregado e melhorem suas condições de vida e de trabalho.

 

A Diretoria


 

O PRÓXIMO PASSO!

 

É um fato comprovado que as mulheres trabalham mais, ganham menos e são as primeiras a perder o emprego em tempos de crise, principalmente as mais pobres, negras, de baixa escolaridade. Esse quadro só piorou com a reforma trabalhista, um verdadeiro extermínio dos direitos sociais.

 

Trabalho precário, trabalho doméstico, direitos solapados, maternidade, congelamento de investimentos em áreas sociais que afetam a oferta de creches e pré-escolas, falta de representação política são problemas crônicos enfrentados por elas, para citar apenas alguns.

 

Vivemos um momento de teste da democracia, pois nossas instituições estão fragilizadas pela corrupção que não respeita os princípios de direito. Nenhum poder é totalmente confiável neste instante histórico e isso se reflete nos desencontros e atitudes  sem ética que grassam dentro do executivo, legislativo e judiciário.

 

O problema social e político enfrentando pelos brasileiros é tão grande que a sociedade ainda não conseguiu se situar neste imbróglio e não entende bem tudo que está acontecendo, porque é simplesmente demais para a cabeça. O fato é que soluções a curto prazo inexistem e dizer que está melhorando é pura falácia.

 

Os movimentos de mulheres e trabalhadores precisam entender o real sentido dos acontecimentos e se organizar para enfrentá-los, provocando uma reviravolta na história antes que seja tarde demais.

 

O próximo passo é o compromisso eleitoral que todos os brasileiros tem no mês de outubro.

 

A Diretoria

 


 

PREVIDÊNCIA: DEFICIT É ARGUMENTO FALACIOSO!

 

O governo anunciou oficialmente a suspensão da tramitação da reforma da Previdência no Congresso, depois de ter sustentado que continuaria trabalhando pela aprovação da proposta mesmo com a intervenção no Rio. Para tentar compensar o fracasso da principal meta legislativa de Michel Temer, a equipe do presidente lançou uma agenda de 15 pontos que passa a ser considerada prioritária. Isto, entretanto, é apenas um intervalo para que o governo volte a tentar implantar a barbérie social no país, obrigando o trabalhador a arcar sozinho com os custos da ingerência pública.

 

Um dos principais argumentos usados pelo governo para defender a reforma tem sido o alegado déficit da Previdência e a impossibilidade do o país arcar com esse déficit. O argumento é falacioso. O sistema previdenciário faz parte da Seguridade Social, que é financiada pelo governo, pelo trabalhador e pelo empregador.

 

Para que o governo coloque a sua parte, foram criadas duas contribuições, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O déficit alegado pelos defensores da reforma aparece “porque eles não consideram a parte do governo como fonte de receita. Isso acontece desde 1989. Quando você olha os dados do Ministério da Previdência, as fontes de receita são apenas as do trabalhador e das empresas. O déficit, portanto, é simplesmente fabricado.

 

Segundo documento produzido pela Plataforma Política Social, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Dieese, intitulado Previdência: reformar para excluir?, para se chegar ao equilíbrio financeiro da Previdência “basta que os artigos 194 e 195 da Constituição de 1988 sejam cumpridos”, o que não acontece desde 1989 e por isso a Previdência é deficitária. Estamos em ano de eleições, ano de premiar quem trabalhou dignamente e chutar os irresponsáveis. Faça sua parte!

 

A Diretoria

 


 

Pela maior parte da História “anônimo” foi uma mulher (Virginia Woolf)

 

As mulheres e homens sempre desempenharam papéis muito diferentes na sociedade. As coisas de meninos e meninas variaram historicamente de cultura para cultura e na maioria delas a mulher foi associada à ideia de fragilidade, pecado e corrupção sendo colocada sob a tutela masculina.

 

Após um longo período de opressão e discriminação, as mulheres finalmente conseguiram ganhar voz começando a libertar-se desses grilhões. Entretanto, em pleno século 21, elas ainda não conseguiram implementar consistentemente seu direito de igualdade perante o sexo oposto.

 

Uma rápida olhada nas pesquisas realizadas indica que o assédio e a violência são percebidos como grandes problemas enfrentados pela população feminina. A saúde não fica atrás e as múltiplas funções que a mulher exerce gera a falta de tempo para cuidar de si mesma e aumentam o número de casos de doenças como câncer de mama, depressão e câncer de colo de útero.

 

Paralelamente, muitas conquistas foram realizadas, principalmente a partir da Constituição de 1988, cujo artigo 5º trata da igualdade de direitos entre mulheres e homens. Desde então, elas estão se qualificando mais, obtendo autonomia financeira, conquistando leis que finalmente as favoreçam, lutando pelos seus direitos.

 

Entretanto, o machismo cultural ainda persiste, na sociedade, na política, no mercado de trabalho, porque a educação para a igualdade começa dentro da família, e para ser erradicado precisa do empenho da própria mulher que deve educar sua prole com um olhar de igualdade frente à esta questão.

 

No final das contas, parece que a parte mais sensível desta tarefa hercúlea acaba recaindo nas mãos das mulheres, donas de casa, arrimos de família, educadoras. Educar para um mundo em que homens e mulheres sejam iguais em direitos e deveres e que as mulheres não sejam apenas uma voz “anônima”.

 

A Diretoria


 

A FRAGILIDADE DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO EM 2017

 

Segundo informações da Rais, na década de 80, 25% da mão de obra brasileira era feminina. Há dez anos, pulou para 40% e em 2016, 44%. Entretanto, esse crescimento da participação da mulher no mercado se deu de forma precária. Infelizmente a crise econômica e a posição não consolidada da mulher no mercado agravaram-se em 2017, acentuando as desigualdades de gênero, com um fechamento expressivo de vagas (20, 8 mil) e 42,5 mil demissões a mais que contratações.

 

Ora, a diminuição das diferenças de gênero no mercado de trabalho poderia aumentar o PIB brasileiro em 3,3%, ou 382 bilhões de reais, e acrescentar 131 bilhões de reais às receitas tributárias. Para isso, seria necessário o Brasil reduzir em 25% a desigualdade na taxa de presença das mulheres no mundo do trabalho até 2025, compromisso já assumido pelos países que compõem o G20. (Os dados fazem parte do estudo Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo – Tendências para Mulheres 2017, da Organização Internacional do Trabalho)

 

Embora a maioria das mulheres deseje ter um emprego, a decisão e o acesso delas ao mercado são influenciados por muitos fatores, entre eles discriminação, educação, tarefas de cuidado não remuneradas, equilíbrio entre trabalho e família e estado civil.

 

Os mecanismos governamentais ainda não são capazes de melhorar a igualdade das condições de trabalho e muito menos transformar as instituições e empresas para prevenir e eliminar a discriminação e assédio no mundo corporativo.

 

Para fixar a mulher definitivamente na área do trabalho e abolir a desigualdade de gênero, políticas públicas direcionadas e competentes são essenciais para amparar a entrada e a permanência das mulheres no mercado, mas as empresas podem e devem ser agentes da mudança cultural que tanto se faz necessária.

 

A Diretoria

 


 

BLOCO CONTRA O FEMINICÍDIO E O ASSÉDIO

 

O Bloco das Mulheres Rodadas é o primeiro bloco feminista do carnaval carioca e foi para as ruas pelo quarto ano seguido, “rodar e sambar na cara do machismo, racismo e homofobia”, segundo os integrantes.

 

Uma das fundadoras do bloco, a jornalista Renata Rodrigues, lembrou que o bloco foi um dos incentivadores iniciais das campanhas contra o assédio no carnaval, que neste ano reuniu 23 blocos, em sete cidades do Brasil, para extravasar e dizer para a sociedade que "quem decide sobre o corpo de uma mulher é ela". Segundo Renata, o limite entre a cantada e o assédio é o “não”. E Não é Não, como diz o lema da campanha.

 

“As mulheres estão mais informadas sobre isso, estão menos tolerantes. Ainda temos muito o que caminhar. As pessoas fazem muita confusão, 'é só um elogio', 'é só uma cantada', 'qual é a diferença entre assédio e cantada'. E nessa suposta confusão, aproveitam para passar de vários limites. Há pouco tempo, foi divulgada uma pesquisa em que a maioria dos homens acham que mulher que está nas ruas no carnaval não pode reclamar de ser assediada. O que eu acho que melhorou foi o nível de informação e a discussão. Mas para isso ter impacto, mesmo na diminuição do número de casos, ainda vai longo tempo.” (Ag. Brasil)

 

Bem, só podemos concordar. Há muito por fazer, mas a discussão está sendo colocada em diversos níveis da sociedade, as mulheres aproveitam cada oportunidade que se apresenta para falar sobre o assunto e a conscientização anda ao lado da discussão, promovendo uma melhora cultural que talvez ainda demore um pouco para se concretizar plenamente, mas que certamente é irreversível. Intolerância, descaso do poder público e falta de repressão, estão com os dias contados, pois, as mulheres não vão abrir mão do respeito que merecem receber.

 

A Diretoria

 

Foto: Ag. Brasil/Tomaz Silva


 

 

QUE MAL TEM?!

 

A vergonhosa novela da posse da deputada federal Cristiane Brasil como Ministra do Trabalho continua firme e forte! Mais um vexame vergonhoso do governo federal, liderado por Michael Temer. Assim, a moralidade inexistente nas altas esferas do poder continua ocupando um lugar de destaque no centro dos debates, pelo país afora. Não que isso vá mudar alguma coisa na postura do governo que já afirmou e refirmou que não volta atrás em sua indicação.

 

Afinal, que mal tem nomear para o Ministério do Trabalho uma pessoa que, processada por dois ex-empregados, reconheceu o vínculo trabalhista, parcelou uma das dívidas e jogou a outra para baixo do tapete, já que a Justiça do Trabalho não encontrou recursos nas contas da deputada para fazer a penhora online. Aliás, muito sintomático isso, uma pessoa tão bem empregada não tem recursos em suas contas... enfim...

 

Ah, e não para por aí, a postulante ministra do Trabalho também está inscrita no Banco de Devedores Trabalhistas (BNDT), por determinação do Tribunal Regional do Trabalho – 1a. Região, em decorrência da dívida trabalhista. Somente após o escândalo, ela procedeu ao depósito de um terço do débito e o parcelamento do restante. Nota-se plenamente que ela não tem a mínima noção do que é certo ou errado, honesto ou desonesto.

 

Fica então a questão: é esse o tipo de parlamentar que desejamos legislando em nosso nome? Este é um ano de eleições, o que vamos fazer?

 

A Diretoria


 

SALÁRIO MÍNIMO É MUITO MENOS QUE MÍNIMO!

 

Conforme decreto assinado pelo excelentíssimo senhor presidente da república, o salário mínimo 2018 será de R$ 954. O reajuste, que vale a partir de 1º de janeiro, foi de 1,81% em relação ao valor anterior de R$ 937.

 

O reajuste é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. No decreto, o governo salienta que o valor diário mínimo pago ao trabalhador brasileiro será de R$ 31,80 e a hora trabalhada ficará cotada em R$ 4,34.

 

O reajuste de 1,81% no valor do salário mínimo para o ano de 2018, de R$ 937 para R$ 954, é o menor desde o Plano Real, ou seja, em 24 anos.  Um acinte em um país que nosso políticos tornaram vergonhoso.

Ora, levando-se em conta que para sustentar dignamente uma pessoa, o salário mínimo vigente não é suficiente, imagine então uma família de 4 pessoas!

 

Para que cada trabalhador seja considerado e respeitado com a necessária estima que merece, enquanto ser humano e cidadão portador de direitos, é preciso que possua uma vida digna, o que pressupõe algumas condições básicas de existência, dentre as quais o direito de receber, como contrapartida do seu trabalho, salário capaz de lhe assegurar o mínimo existencial, conforme exige a justiça social.

 

Este é um ano de eleições. Precisamos renovar nossos representantes. Isso é imperativo para quem deseja modificar o país.

 
 

Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de Americana e Região

Trabalhador Conscientizado, Sindicato Transformado!