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EDITORIAIS

 

Sejam Bem-Vindos!

 

As festas de fim de ano, propiciam o reencontro das pessoas, dos trabalhadores com seus companheiros, com seu sindicato. Estamos vivendo uma mudança  no relacionamento movimento sindical/trabalhador que o torna mais forte e representativo. O movimento fala e está sendo ouvido, porque representa claramente os ideais dos trabalhadores, lutando para conquistá-los.

 

Mas, uma mudança sutil está se delineando e tomando forças a cada dia. Trata-se da maior participação feminina no movimento sindical brasileiro, através do qual elas partem para a política, conquistam mais poder no mundo do trabalho e mais poder dentro suas famílias.

 

O poder feminino tem cacife para transformar o mundo em algo mais confiável, mais humano e mais justo. Esta é a meta traçada por todos os  movimentos de mulheres deste planeta e temos plena convicção de que nenhuma mulher trabalhadora vai fugir à responsabilidade de lutar, denunciar e seguir adiante na proposta de fazer valer os direitos das mulheres, dos homens e das minorias fragilizadas.


Assim, nós mulheres sindicalistas do SEAAC, terminamos o ano com a sensação do dever cumprido e prontas para recomeçar, aprendendo com os erros que cometemos, programando novas ações para o futuro que estamos construindo, sem nos iludir achando que será possível fazer tudo num dia só ou quando tivermos todos os recursos. Vamos continuar buscando e para nos manter motivadas, vamos continuar sonhando... porque aquilo que já foi sonho um dia, hoje é realidade!


Portanto, para realizar, vamos planejar, pensar grande e... mesmo fazendo pequeno, um pouco a cada dia e todos os dias um pouco, nós chegaremos onde desejamos porque como pequenas gotas d'água construiremos um grande oceano de justiça social e igualdade que possa banhar todas as pessoas.

 

Convidamos todas as mulheres e homens de boa vontade, a participar de nossa luta.

Sejam bem-vindos!

 

A Diretoria


 

AIDS, UM OUTRO OLHAR...

 

Pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde mostra que o preconceito em relação às pessoas com AIDS persiste. O levantamento foi feito com oito mil pessoas, de todas as regiões do país e apontou discriminação até mesmo em família.


Do total de entrevistados, 19% opinaram que a pessoa com Aids não deve ser cuidada em casa; 22,5% disseram que não comprariam legumes ou verduras em um local onde trabalha um funcionário com HIV; 13% afirmaram que uma professora com Aids não pode dar aulas em qualquer escola. Os dados completos da pesquisa serão divulgados apenas em fevereiro.


Com relação a isso, não podemos esquecer que uma doença é mais que uma desordem do corpo. Além, das questões médicas temos que levar em consideração questões de ordem social e psicológica. Quando propomos uma campanha contra Aids, temos que ter em mente não somente os aspectos relativos à conscientização das formas de contágio, mas acima de tudo, observar questões mais amplas, que dizem respeito a qualidade de vida pautada em diversos aspectos, tais como uma vida livre de preconceitos e uma vida em que é possível uma sexualidade saudável. O que seria isso então? Ao informar sobre uma doença, como no caso da AIDS, precisamos primeiro desmistificar noções preconcebidas, que são muitas vezes os pilares de muitos preconceitos.


Assim, o foco deve ser informar de forma clara e provocadora, no sentido de não trazer conceitos definitivos, e sem perder de vista que os grupos de risco não existem. Lembremos dos homossexuais que foram os primeiros a entrar em evidência, depois falou-se em mulheres casadas e agora, se fala na terceira idade como grupo de risco. O que existe na verdade é uma sexualidade em construção que se ajusta a realidade de uma “doença” que não escolhe classe social nem opção sexual.

 

Um exemplo são as novas “formas” de sexualidade, que surgem, com as possibilidades recentes na área médica (surgimento do Viagra, por exemplo) e as novas formas de sociabilidade. A terceira idade, com a mudança da convivência e a abertura saudável para uma vida sexual ativa, com novos parceiros, tem que enfrentar junto a isso novas questões, dentre elas a AIDS e o uso de preservativos, sem perder de vista que a cura não existe, existe apenas a PREVENÇÃO!

 

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta do SEAAC

 


 

A violência dos outros...

 

 

No dia 25 de Novembro começa novamente a campanha por 16 dias de ativismo no combate à violência contra a mulher. Muitas mulheres ainda se calam diante da violência doméstica, embora muitas vezes sejam protagonistas de cenas profundamente indesejáveis de agressões insuportáveis e difíceis de superar, que as impedem de se desenvolverem por completo, diante das possibilidades da vida.

 

Todos (as) conhecem alguma história de violência doméstica, a violência do vizinho, do parente distante, do casal do prédio ao lado;  certo é que ela existe e muitas vezes não a compreendemos... por quê? Quando nos vemos diante de alguma destas situações preferimos o silêncio, pois, socialmente e simbolicamente, essa violência “caseira” tem motivos e soluções que passam por questões relativas à construção dos papéis masculinos e femininos, muitas vezes ancoradas a uma cultura machista e sexista, que coberta de preconceito, está normalmente preparada para determinar e julgar estas questões. Exemplo, a mulher que apanha, ainda que existam leis que a protejam, vai ser estereotipada com vários adjetivos quando, de alguma forma, sua história é visualizada no local de seu trabalho.

 

O movimento de mulheres tem como estratégia em relação à violência dar visibilidade a esta violência e combatê-la, fazendo isso através de políticas públicas, que já nos renderam a delegacia da mulher, centros de referência, a lei Maria da Penha e as campanhas de conscientização.

 

Todas essas idéias e propostas passam por teorias feministas que apoiadas em pesquisas tentam responder questões e ampliar as discussões sobre os problemas da nossa sociedade. A violência de gênero é pensada por três linhas teóricas, a primeira enfoca a “dominação masculina” como o caldo social e histórico em que essa violência surge como expressão; a segunda enfoca a dominação “patriarcal” e tem o olhar de uma perspectiva marxista e feminista, lugar social onde a mulher é vista como sujeito vitimado historicamente pelo homem; e a terceira que trabalha com um enfoque relacional, entendendo a violência como forma de comunicação e um jogo do qual a mulher não é vítima, mas também cúmplice.

 

Encontramos em nossa cidade expressões e possibilidades institucionais para resolver este conflito, dentre elas o centro de referência da mulher e o conselho municipal de direito da mulher, além da delegacia da mulher. O trabalho de conscientização é idealizado a longo prazo e muitas vezes não é apoiado nem pela população nem pelo poder público, exatamente pela natureza do assunto. E aí, é interessante citar um ditado popular, “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher.”  Ora, a proposta é “meter a colher”, pois refletir sobre o fim desta violência conjuntamente (entre homens e mulheres) é dar passos para melhorar estas relações no sentido de serem mais equânimes.

 

Neste momento existe um abaixo assinado, no Brasil todo, que convoca os homens para participar da campanha pelo fim da violência contra a mulher por uma sociedade mais justa e igualitária. (www.lacobranco.org.br)

 

 

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta SEAAC

 


 

Homens unidos pelo fim da violência contra as Mulheres

 

“Quando se encontram, ele a proíbe de continuar a trabalhar. Força-a a fazer um filho e depois, quando ela engravida, quer obrigá-la a abortar. Impõe-lhe a presença de suas amantes, mas proíbe-a de ter outros parceiros. Na hora em que ela foge e tenta refazer sua vida com um outro homem, ele a encontra e “agride-a até sair sangue”... Esta é a assustadora ladainha de sevícias relatada por Tarita, viúva taitiana de Marlon Brando, em sua autobiografia, mas poderia ser a biografia de muitas Marias, Helenas, Fernandas ou Amélias que existem em todas as cidades de qualquer parte do mundo.

 

 E todas as classes sociais, econômicas, culturais, raças/etnias estão implicadas nesta “invisível” violência sexista sempre atribuída à invocação da “paixão”. A violência conjugal, que é preciso distinguir dos conflitos nos quais a correlação de forças dá vantagem alternativamente aos dois parceiros, caracteriza-se por uma tomada de poder do homem na intimidade do casal. As agressões, que retornam de forma cíclica, alternando-se com períodos de calma, decorrem de uma violência em primeiro lugar psicológica: insultos, desvalorizações permanentes, manipulações.

 

Especialistas no atendimento às vítimas de violência doméstica estimam que, para 20 casos de violência no país, apenas um é denunciado. Desse modo, muitas mulheres vivem sob ameaça e tortura psicológica e, no fim das contas, perdem a coragem de fazer a denúncia. Isso porque existem, de fato, homens muito violentos. 

 

Por isso, homens e mulheres precisam refletir sobre alguns problemas que se perpetuam, em grande parte, pela omissão e pacto de silêncio que cercam esta questão. Vamos, então, pensar nisso e procurar informação. Não só de como se defender da violência, mas também sobre meios de mudar tudo isso. Vamos refletir sobre liberdade, educação, amor e limite nos relacionamentos entre pais e filhos, entre namorados e companheiros, enfim, entre os seres humanos, que deviam apenas se amar e se respeitar.

 

Para tentar combater esse grave problema, o governo federal acaba de lançar a campanha “homens Unidos pelo fim da Violência contra as Mulheres. Esta é a primeira vez que uma campanha nacional relativa à violência de gênero tem o foco nos homens. A justificativa para isso é que a violência contra a mulher é um fenômeno que atinge toda a sociedade, sendo o homem, quase sempre, o principal agressor. Ao aderirem à campanha, por meio da assinaturas no site http://www.homenspelofimdaviolencia.com.br/) os homens se comprometem publicamente a contribuir pela implementação integral da Lei Maria da Penha e pela efetivação de políticas públicas que visam o fim da violência contra as mulheres. Homem, não se omita... participe!

 

A Diretoria

 


 

O amor que MATA

 

        “Quem ama não mata” gritam as feministas, diante de um número que ainda hoje nos incomoda: a triste estatística da violência de gênero.  As relações desiguais de gênero, que são alvo do feminismo, movimento social que busca a igualdade de direito e de fato entre homens e mulheres, estão presentes na vida social, sendo muitas vezes traduzidas através da violência, geralmente enrustida, sem vítimas e sem algozes, pois, são construídas no caldo de uma cultura capaz de propor como fim de um seqüestro ou crime, uma reconciliação entre namorados.

 

         O caso Eloá e Lindemberg nos remete a tantos outros casos de crimes passionais, aceitos no imaginário popular em nome de um sentimento, descontrolado, capaz de tudo: o Amor. A forma de agir e de comportar-se em uma relação afetivo-amorosa é aprendida cultural e socialmente por homens e mulheres e cada gênero desempenha o seu papel, ainda que sempre em transformação, de como se deve amar.

 

        No entanto, existe por trás desta relação uma relação de poder, que fica clara tanto no momento em que uma mulher é impedida de desenvolver-se plenamente porque seu parceiro tem ciúmes, como quando o parceiro se sente acuado pela famosa “dor de corno”. Estar preso a essas teias de significado social impede ambos de ampliarem e desenvolverem suas potencialidades dentro de uma “história de amor” que acaba se transformando em violência de gênero, seja ela física, psicológica, moral, emocional.

 

       A violência doméstica é um meio de resolver um conflito, um meio equivocado, mas aceito por nós telespectadores. Basta lembrar das piadas que contamos sobre o assunto, como a que diz: “ele não sabe por que bate, mas ela sabe por que apanha”.

 

       Se por um lado temos um novo olhar sobre o papel das mulheres e dos homens, por outro temos estruturas arcaicas de hierarquização e autoritarismo nas relações de gênero, que neste caso fica visível através da violência. Culpados? Somos todos nós, quando não damos a devida importância ao combate à violência contra a mulher.

 

Ps: O centro de referência da mulher de Americana, presta atendimento as “vítimas” da violência doméstica. No momento existe uma campanha chamada “Bateu, errou” Diga NÃO à violência contra a Mulher. Denuncie! Fone: 3408-4111

 

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta SEAAC


 

FINANCIAMENTO HABITACIONAL FEMININO

 

Os senadores aprovaram dia 8 de outubro substitutivo ao projeto de lei da Câmara (PLC 12/00) que estabelece as diretrizes para a criação de um programa nacional de habitação para beneficiar mulheres responsáveis pelo sustento de suas famílias. Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-SP), o substitutivo autoriza o Poder Executivo a criar o programa, destinado a mulheres com renda familiar de até três salários mínimos. O programa deverá operar dentro das modalidades dos demais programas habitacionais financiados pelo governo federal. A matéria prevê ainda que as famílias beneficiadas terão apoio suplementar com programas de saúde preventiva, incentivo à escolaridade e complementaridade de renda familiar.

 

As dificuldades enfrentadas pelas, cada vez mais numerosas, chefes de famílias, têm sido fatores que têm contribuído para o agravamento das diferenças sociais. Assim sendo, nada mais acertado que a responsabilidade social assumida pelas mulheres encontre respaldo nas políticas públicas, visando priorizar o atendimento às urgentes demandas sociais que se apresentam.

 

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) atestam que 7,6 milhões das 38 milhões de famílias brasileiras sem habitação são sustentadas exclusivamente por mulheres. A maioria dos pedidos de financiamento popular para casa própria partem de mulheres separadas, que sobrevivem com um salário mínimo e tem entre três e quatro filhos e sustentam suas família.

 

Essa nova realidade nos leva a considerar que, uma política específica para redução do déficit habitacional que considere e favoreça a mulher, principalmente a idosa, a deficiente física e a chefe de família, historicamente marginalizadas pelas condições sociais, já deveria estar legalizada e aplicada dentre as políticas públicas afirmativas para a questão de gênero a serem urgentemente executadas pelo Poder Público. Não há tempo a perder!

 

A Diretoria


 

COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PASSA PELA EDUCAÇÃO...

 

No Brasil o dia 10 de outubro é dedicado ao combate à violência contra a mulher e muito ainda há para fazer. A violência contra as mulheres impede o pleno crescimento econômico e social do país e as mulheres e meninas brasileiras que têm o direito de viver sem violência, hoje e no futuro. Uma das formas de contribuir para minimizar este grave problema é através da disponibilidade de informações educativas que possam esclarecer e ajudar as mulheres em situação de violência. Muitas nem sabem que vivem dentro desse quadro e por isso não procuram ajuda!

 

Tipos de violência

 

Violência contra a mulher - é qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados.

Violência de gênero - violência sofrida pelo fato de se ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino.

Violência doméstica - quando ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação.

Violência familiar - violência que acontece dentro da família, ou seja, nas relações entre os membros da comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco natural (pai, mãe, filha etc.) ou civil (marido, sogra, padrasto ou outros), por afinidade (por exemplo, o primo ou tio do marido) ou afetividade (amigo ou amiga que more na mesma casa).

Violência física - ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa.

Violência institucional - tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades.

Violência intrafamiliar/violência doméstica - açontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.

Violência moral - ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação da mulher.

Violência patrimonial - ato de violência que implique dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores.

Violência psicológica - ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal.

Violência sexual - ação que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Considera-se como violência sexual também o fato de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terceiros.

 

Consta ainda do Código Penal Brasileiro: a violência sexual pode ser caracterizada de forma física, psicológica ou com ameaça, compreendendo o estupro, a tentativa de estupro, o atentado violento ao pudor e o ato obsceno.

Fonte: Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas par a Mulher - Unifem

 

A Diretoria


 

A mulher nos espaços de poder

 

Nos últimos dias saiu o resultado de uma pesquisa nacional sobre a situação da mulher na vida doméstica, na qual se constatou o aumento do número de domicílios chefiados por mulheres no Brasil. Os dados divulgados no dia 9 de setembro de 2008 fazem parte da 3ª edição da pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.

 

O mais interessante é que estas mulheres estão na posição de chefes de famílias e arcam sozinhas com a difícil tarefa de educar e sustentar seus filhos. Por outro lado, não temos quase opções de políticas públicas voltadas para orientar e acolher essa nova demanda social, necessidade de abraçar como responsabilidade a liderança de uma família.

 

O mais curioso é que esses dados não refletem nenhuma mudança na estrutura social e cultural do país, que continua machista e patriarcal, ou seja, não existe uma tendência igualitária nas relações de gênero, nem tampouco essa situação é reflexo de uma maior independência feminina. Muito pelo contrário, as contingências econômico-sociais e até mesmo afetivas que transformam a família brasileira, não nascem como mostrou a pesquisa, de uma luta consciente da mulher. Mas ainda assim, é semente para mudança da visão de mundo para as próximas gerações.

 

Aprendemos social e culturalmente o que é ser mulher e o que é ser homem, por meio do processo histórico que tem como base, inclusive, relações familiares, que são construídas por todos nós, homens e mulheres. Se na vida privada, nas famílias, a mulher está sendo mais vista na “chefia”, ainda que isso a sobrecarregue e não seja reflexo de igualdade entre gêneros, temos, então, que refletir sobre sua participação na vida pública. Por que essas mulheres, chefes de famílias, não estão participando da nossa vida política?

 

Sabemos que não é tão simples assim, aprendemos a ser mulher por um processo educativo e, muitas vezes, temos que quebrar barreiras para estar em espaços historicamente masculino. No entanto, em 2004 foram eleitas 12,65% de vereadoras e apenas 7,52% de prefeitas, um número inexpressivo se pensarmos que há alguns anos os partidos políticos deveriam obedecer a uma cota de 30% para mulheres em cargos eletivos.  Esta mulher chefe de família faz parte de uma transformação social, que pode ou não refletir em um maior número de representantes femininas na vida política.

 

Cabe a nós, através do nosso voto, produzir essa mudança nos quadros políticos, ampliar o espaço feminino na vida pública para que as políticas públicas tenham a “cara” da necessidade da mulher, que anseia por uma vida mais digna em um mundo cuja divisão de tarefas entre os sexos promova a justiça e a igualdade, tanto na vida familiar quanto na política.

 

Helena Ribeiro da Silva - Presidenta Seaac AM


 

Brasileiras tipo exportação

 

A cada ano cerca de 4 milhões de pessoas são traficadas no mundo, segundo estimativas da Federação Internacional Helsinque de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). O Brasil “contribui” com cerca de 75 mil mulheres que são exploradas sexualmente na União Européia, representando 15% do total de mulheres exploradas naquele continente. Por conta disso, ostentamos o título de maior exportador de mulheres para fins de exploração sexual comercial da América do Sul. Uma vergonha!

 

Uma vergonha que viola os direitos humanos e se apóia na desigualdade de gênero,  atingindo principalmente as mulheres e as meninas já que não há dados referentes ao tráfico e exploração sexual de homens e meninos, o que inviabiliza quaisquer comparações entre os gêneros. Uma vergonha que demonstra claramente a relação entre a miséria, pobreza, desemprego, discriminação e a exploração sexual comercial, que força adolescentes a aceitarem propostas de aliciadores para poder sobreviver ou fugir da violência familiar.

 

Infelizmente, o combate ao tráfico de mulheres e meninas tem entre seus principais obstáculos o preconceito e a percepção pré-estabelecida que as autoridades policiais têm das mulheres, vendo-as não como vítimas, mas  como prostitutas, acreditando que por isso foram aliciadas. Nesta lógica deturpada este “tipo” de mulher escolheu este caminho por que quis, portanto a questão não demanda das autoridades uma investigação aprofundada. Uma vergonhosa distorção de valores que caracteriza esse tipo de crime como menor aos olhos dos policiais que preferem focar assuntos “mais relevantes”.

 

Assim, o negócio do tráfico de mulheres meninas cresce no mundo, sem controle. Depois do comércio de drogas e de armas, é a atividade mais rentável do crime organizado. O turismo sexual, a prostituição infantil e a pornografia, são as linhas principais desta lucrativa indústria globalizada.

 

Uma vergonha! Que só vai começar a mudar para nossas mulheres e meninas quando o governo brasileiro, em parceria com a sociedade organizada, conseguir atuar de forma eficiente na repressão e prevenção ao tráfico de pessoas, criar políticas públicas eficientes para  erradicar a pobreza, oferecer condições de vida digna a todos os cidadãos e liberdade para que escolham quais caminhos seguir em suas vidas, desenvolvendo  estratégias de inteligência e de investigação para identificar e interceptar rotas de tráfico, e, principalmente, punindo exemplarmente os envolvidos neste crime.

 

A Diretoria


 

Mulher e espaço público

 

Para muitas mulheres, a palavra “Pequim” traz à mente muito mais do que uma localidade na China. Paradoxalmente este lugar que simbolicamente nos remete a um mundo totalmente patriarcal, em que nascer mulher é um valor negativo, nos chamou atenção nos últimos dias para um espetáculo que teve como protagonista a competência feminina no esporte.

 

Engraçado que, essa competência nada tem haver com competitividade com o mundo masculino, considerando o fato que as divisões no mundo esportivo são por gênero e não tivemos nenhuma questão nova em torno disso. Como assim? Nas Olimpíadas, diferente do mundo real, não tem ninguém manifestando o direito por mudar o gênero ou sexo para competir. Não tem luta por espaço, nem cotas para mulheres no espaço público do esporte, embora entendamos que a própria representação das modalidades e o valor que é dado às conquistas venham recobertos por questões do que é ser mulher e do que é ser homem.

 

Dentro disso, poderíamos refletir sobre a questão do patrocínio em torno do futebol feminino: vincular sua marca (num país essencialmente machista) a imagem da mulher em um esporte historicamente masculino não seria uma estratégia das melhores para vender seu produto. Algo a destacar é a forma como no Brasil, exatamente pela própria conquista inédita do ouro pelas mulheres, o ideário de busca por direitos feministas avança no sentido de representar a luta atual da mulher brasileira e ser inspiração para essa luta. Isso significa avançar com seriedade no sentido de reformas destinadas a melhorar a igualdade de gênero e aumentar a participação das mulheres em todas as esferas da sociedade, da política de economia a questões sociais e culturais.

 

Na América Latina e no Caribe, um dos avanços mais notáveis foi uma presença maior de mulheres nos parlamentos e na administração governamental. Em média, houve um aumento de 10% em toda a região, como resultado da adoção de sistemas de cotas. Os países latino-americanos e caribenhos também ratificaram acordos internacionais para pôr fim à discriminação, promover igualdade de gênero e proteger as mulheres de todos os tipos de violência.

 

Apesar dos grandes avanços no estabelecimento de padrões orientados para a proteção dos direitos humanos das mulheres, estes continuam a ser violados regularmente em todos os países do mundo. As mulheres, entretanto, estão não só mais conscientes de seus direitos, como também mais capazes de exercê-los. E orgulhosas das suas conquistas...

 

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta –Seaac AM


 

LEGISLATIVO ATROPELADO!

 

Resolução do Supremo Tribunal Federal acaba com o nepotismo (emprego de parentes) nas três esferas de poder no país. Finalmente está questão foi resolvida com a decisão do Supremo e a edição da súmula vinculante, que ratifica a decisão da Corte Suprema. Agora, o emprego de parentes sem concurso público está proibido.

 

Só que, mais uma vez, para resolver uma falha constitucional, o Judiciário teve que tomar nas mãos as rédeas de uma carroça que não é sua, legislando no lugar do Congresso Nacional, que simplesmente não consegue votar matérias polêmicas sem acordos ou conciliações que abram brechas para manter a ordem estabelecida, que grande parte do parlamentares não deseja mudar.

 

E não é a primeira vez que o Judiciário atropela o Congresso, haja vista exemplos como o fim das verticalizações nas eleições; fim da cláusula de barreira; aplicação ao setor público da lei de greve dos servidores.  O Congresso fica ofendido, mas o fato é que o Supremo tem preenchido suas omissões na regulamentação dos preceitos constitucionais.

 

Se é para o bem da nação, que nosso Judiciário continue atropelando nosso Legislativo!

 

A Diretoria


 

O país do confisco...

 

No Brasil há muito a tributação passou a gerar efeito de confisco. Os dados confirmam a cada momento os sucessivos recordes batidos pela arrecadação fiscal. O brasileiro paga tributos para sustentar uma máquina apodrecida, que só faz inchar, a cada governo e a cada exercício. O confisco é tão indecente que chega as raias do furto à carteira do cidadão (exemplo disso foi a CPMF).

 

Ora, seria de se esperar que um país com uma carga tributária tão pesada brindasse o contribuinte com excelentes serviços de segurança, saneamento, educação, saúde, habitação, justiça, aposentadoria etc. Assim seria, de fato, em um país honesto, no qual seus parlamentares estivessem exercendo seu dever de trabalhar em benefício da sociedade. Mas não é este o caso do Brasil, onde a máquina estatal, incompetente, perdulária e corrupta só faz aumentar os impostos, diminuindo a qualidade dos serviços prestados, beirando o lastimável.

 

Diante desse flagelo fiscal, é óbvio ser necessário realizar uma reforma no sistema tributário nacional a fim de melhorar a distribuição da carga fiscal, desonerar o setor produtivo de nossa economia e acentuar a arrecadação sobre o patrimônio e o capital; intensificar os esforços na simplificação do sistema tributário nacional, modernização do sistema de arrecadação, melhor repartição da receita tributária, redução das alíquotas dos tributos e, principalmente, na diminuição da burocracia.

 

Só que para fazer a reforma tributária que a sociedade necessita é preciso primeiro reformar as câmaras de vereadores, deputados e senadores. É preciso uma faxina geral no governo, que só poderá ser efetuada através do voto. Isto se quisermos que nosso dinheiro seja empregado em nosso favor, com honestidade e seriedade.

 

Concluindo, não basta ficar apontando o dedo para o governo, afinal se “eles” estão lá é porque nós os elegemos. Cabe a nós, como cidadãos, exercer conscientemente o nosso direito ao voto, elegendo nossos “procuradores”  com conhecimento de seu currículo e vida pregressa, exigindo contas de suas atitudes e atos. Esta em nossas mãos decidir se queremos continuar a viver neste sistema de confisco ou não!

 

A Diretoria

 

 

MAIS ELEITORAS, MENOS CANDIDATAS!

 

Mais uma vez a cota de 30% de candidatas mulheres nas eleições municipais não será atingida. É o que mostra levantamento prévio do Tribunal Superior Eleitoral-TSE. Com quase 370 mil registros de candidaturas apurados, apenas o Partido da Causa Operária (PCO) já preencheu as cotas femininas para prefeituras.

 

Apesar de representarem cerca de 52% do eleitorado brasileiro e disporem de sistema de cotas nas eleições, a presença das mulheres na política partidária ainda é baixa. Dos atuais 51.942 vereadores, apenas 6.550 são mulheres (12,6%). A porcentagem de deputadas estaduais é ainda menor; são 123 mulheres (11,95%) contra 1.035 deputados.

 

Enquanto a trajetória de reivindicações e lutas políticas das mulheres já  rendeu bons resultados, sua  inserção nos espaços de poder e decisão ainda deixa a desejar. Em todos os níveis de governo, as mulheres estão pouco representadas. A concentração de poder, unilateral do ponto de vista de gênero, influi em muitos aspectos da vida pública e privada, mantendo barreiras sociais, políticas, trabalhistas e humanas que impedem a maioria das mulheres de participar dos “jogos do poder”.

 

Uma sociedade política interessada em mudar este quadro deve reformular e reforçar o incentivo ao movimento de mulheres, assumindo a tarefa de ampliar os espaços dedicados à elas no poder, facilitando sua participação em movimentos organizados e sua presença nos governos, capacitando-as para o exercício do poder e conferindo maior autonomia (inclusive dotação orçamentária) aos órgãos responsáveis pelas políticas de gênero. Talvez assim não fosse necessário manter uma política de cotas nos partidos, que não é preenchida não porque as mulheres não desejem preencher estas vagas, mas porque elas não têm as condições necessárias para fazê-lo.

 

A Diretoria

 

 

 

a descriminalização do aborto é questão de tempo!

 

Em sessão tumultuada, marcada por “performances” dos deputados contrários ao tema, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou (9/7) o projeto de lei sobre a descriminalização do aborto.  Para grupos ligados aos direitos das mulheres, o resultado, embora já esperado, representa uma frustração, uma vez que esta discussão é sempre pautada por argumentos religiosos.

 

Infelizmente a questão do aborto no Brasil é tratada prioritariamente por homens, que levam em conta sua opção religiosa e ponto.  Na verdade, qualquer  religião que simplesmente se posiciona contra alguma coisa, sem levar em consideração os aspectos perversos de suas práticas, deixa muito a desejar. Além do mais, não seria uma lei, o suficiente para fazer qualquer seguidora de qualquer doutrina praticar uma ação que não condiga com sua consciência.

 

O fato é que ninguém é a favor do aborto, mas ele às vezes é a única saída para milhares de mulheres que se sentem em situações desesperadas, que lhes exigem solução desesperadas. Por isso, gostemos ou não, sendo crime ou não o aborto sempre existirá, pois, faz parte da vida difícil, de milhões de brasileira que crescem sem educação, sem assistência médica, sem habitação decente, sem esgoto e etc.

 

Assim as perguntas que não querem calar são: a mulher deve ser presa? deve morrer pela prática clandestina e ausência de serviços públicos que possam dar conta dessa realidade? Essa é uma questão religiosa ou social? É uma questão do só do governo, só dos partidos ou de toda a sociedade?

 

Infelizmente, os homens não engravidam, por isso não são capazes de discutir a questão com sensibilidade. Portanto, nada mais sensato do que ouvir o clamor de milhões de mulheres que sabem perfeitamente o que devem decidir: elas só interrompem uma gravidez em último caso, em uma situação emergencial e desesperadora.

 

Assim este assunto continuará em suspenso por algum tempo ainda. Mas as mulheres são persistentes, não desistem jamais e continuarão a batalhar pelo direito de decidir por si o que melhor lhes convêm. De acordo com o regimento do Congresso, o tema pode voltar ao debate no plenário da Câmara, se houver o apoio de 51 deputados favoráveis à idéia. Não temos dúvidas de que ao assunto voltará à baila.

 

A Diretoria

 
 

Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de Americana e Região

Trabalhador Conscientizado, Sindicato Transformado!