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EDITORIAIS

 

assunto ultrajante e nebuloso... 

 

Foi publicado em vários sites na internet, a representação enviada ao ministério público por uma juíza de direito, que antes de ser juíza, certamente, é uma cidadã brasileira. Suas palavras traduzem exatamente nosso sentimento à respeito desse assunto ultrajante e nebuloso para o brasileiro comum, que é a CPMF, por isso, fazemos de suas palavras nosso editorial...

 

“À EXCELENTÍSSIMA DOUTORA ANA PAULA MEDEIROS, DD. PROCURADORA DA REPÚBLICA DA 4ª. REGIÃO. COMPLEMENTAÇÃO A REPRESENTAÇÃO SOBRE A CPMF - CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS

 

Quando o Governo Federal criou a Contribuição Provisória sobre Movimentações financeiras - CPMF, em 1996, fê-lo com o propósito de resolver os problemas na área da saúde no Brasil.


Contudo, a constatação óbvia a que se chega, é a de que, passados 08 anos desde a sua invenção, não há diferença alguma no quadro da saúde. Vejamos quantos novos hospitais e postos de saúde foram construídos? Quantas novas ambulâncias foram compradas, quais foram os novos equipamentos adquiridos, onde estão as medicações?

Qual a diferença entre o antes e o depois da CPMF?


Queremos descobrir qual o volume de dinheiro que a saúde necessitaria, por exemplo, mensalmente, para funcionar bem neste país e se esta cifra não vem sendo facilmente alcançada?

Quanto o governo arrecada mensalmente? Objetivamente, qual é o valor apurado, quais são os números.


Quanto entra, quanto sai e para onde tem ido este numerário. Certamente são bilhões e bilhões de reais em dinheiro vivo, em espécie, confiscado diretamente da conta das pessoas!

Qual o montante obtido nestes anos todos, qual a explicação para este imenso caos em que permanentemente se encontra mergulhada a saúde. Como pode estar faltando verbas para remédios, internações e hospitais diante de tamanha arrecadação? Para onde vai esta montanha de dinheiro? Queremos saber os nomes completos, RG, CPF, profissão e endereço de cada um dos responsáveis pelo gerenciamento.

Exigimos, como cidadãos, a prestação de contas de todas estas movimentações!

Não importa se é governo, deve haver um esclarecimento imediato e total dos atos, quanto mais por ser governo. A administração pública tem a obrigação de ser transparente, justamente por ser pública, e não permanecer nas sombras e ao abrigo do anonimato, com gestões obscuras e sigilosas, como vem ocorrendo há mais de 08 anos! A CPMF constitui-se em mais uma das revoltantes “caixas pretas” do Governo Federal. É preciso dar um basta a isto tudo!


Se houver fraudes, desvios ou má gestão, queremos a responsabilização de todos os envolvidos, com uma apuração rigorosa e às claras, em todas as esferas, inclusive criminal.

Não é crível nem tolerável que, diante de tão volumosa arrecadação, a saúde continue agonizando!

Quanto sobra por mês, pois, parece evidente que a receita é muito superior à aplicação!

Pretende-se, com a providência, que as pessoas pobres, humildes e miseráveis tenham o direito a um atendimento digno, a internações, a assistência médica, a remédios e com isso, forças para enfrentar a realidade que já lhes é suficientemente dramática e injusta, e não tenham de se socorrer da força do martelo de um juiz para conquistá-las.

Chega de conversa mole, de promessas e da criação de impostos e mais impostos, chega de enganação e obscuridade. A administração pública, muitas vezes, é canalha, trapaceira, estelionatária, imune e impune e há milhões de brasileiros que concordam com estas afirmações e que se sentem com a alma lavada ao ouvir estas palavras.

A saúde tem solução, desde que haja seriedade no trato do assunto. Fico indignada, como cidadã e como juíza, quando tenho de determinar que o Estado ou Município garanta uma internação de urgência ou fornecimento compulsório de remédios.

E fico ainda mais inconformada quando lembro que além de a CPMF, o governo arrecada outros tantos milhões ou bilhões de reais, através da sena, mega sena e outras loterias. Confira-se o que diz no verso dos bilhetes, para reforço da indignação.

É preciso que as pessoas se unam, se levantem e se revoltem contra este absolutismo prepotente e arrogante dos governos. Convoco toda a população brasileira a se rebelar contra esta situação, a cobrar resultados, transparência, correção, a pressionar diretamente o governo e seus representantes, em todas as esferas. Ninguém agüenta mais esse caos na saúde, na educação, na distribuição de renda, esta carga tributária irracional, ninguém agüenta mais estes percentuais absurdos nos impostos, chega de pagar tanto e não ter nada em troca.

O Poder Judiciário e o Ministério Público, a Imprensa e o Povo, devem se engajar nesta luta que é justa, legítima, tardia e de todos.  

      

Tramandaí, 22 de fevereiro de 2005.

LAURA ULLMANN LÓPEZ

JUÍZA DE DIREITO DA 1ª V.C. - TRAMANDAÍ/RS”

 

... também desejando os esclarecimentos, que são nosso direito.

 

A Diretoria

 

 

NA BOCA DO MUNDO!!!

 

Sai governo... entra governo.. e palácio do planalto continua precisando de uma boa faxina!

 

O preço de construir uma base de apoio no Congresso oferecendo cargos e recursos orçamentários para parlamentares sem nenhum compromisso com seu projeto de governo, está saindo caro para o presidente Lula e o PT.

 

No seu terceiro ano de mandado, os jornais estão recheados de denúncias contra aliados do governo, o que  comprova que o PT não sabe escolher seus companheiros e os julga muito mais pela capacidade de bajular o Planalto do que por sua contribuição ao país. São parlamentares de caráter, no mínimo duvidoso, que no momento oportuno podem se transformar em inimigos e desestabilizar o governo.

 

Só para não voltar muito atrás, o assunto da hora começou com a denúncia de que ocupantes de cargos de confiança indicados pelo PTB (diga-se deputado federal Roberto Jéferson) comandavam um esquema de corrupção dentro dos Correios.

 

A medida que os apadrinhados políticos de Jéferson foram sendo envolvidos nas denúncias, os caciques do PT passaram a avaliar até que ponto o governo poderia manter o partido como aliado; sentindo-se acuado,  Jéferson não titubeou e disse que se caísse, outros cairiam com ele. Não perdeu mais tempo e denunciou um esquema de pagamento de mesadas de R$ 30 mil para parlamentares do PP e do PL que integram a base governista. O tal pagamento seria feito pelo PT, por intermédio do tesoureiro Delúbio Soares (aquele mesmo que envolveu-se com a compra de ingressos para show patrocinado pelo Banco do Brasil, a fim de arrecadar verba para a construção de uma nova sede para o PT). Pronto, foi como jogar sopa no ventilador. Respingou para todo lado, inclusive para o lado de Lula que teria sido alertado sobre este esquema, teria então tido uma crise de indignação e mandado acabar com essa pouca vergonha.

São relatos ricos em detalhes e com um grande rol de testemunhas. Por isso, não haverá desmentidos do governo ou da direção do PT que sejam suficientes para reverter a percepção de que a instalação de uma CPI é agora ainda mais urgente e necessária.

 

Parece que o planalto infelizmente continua precisando de uma boa faxina, mas está bem difícil encontrar um faxineiro à altura do palácio. O mais difícil, porém, neste momento,  será explicar para o povão como dirigentes do PT transformaram-se em  comerciantes de votos dentro do Congresso, à sombra dos poderosos José Dirceu e Antonio Palocci. Caímos na boca do mundo.... mais uma vergonha para o brasileiro carregar!

 

 A Diretoria

 

 

A violência sexual infanto-juvenil

 

Aos 6 anos, Kátia (nome fictício) experimentou cola nas ruas de Piracicaba. Aos 8, teve o primeiro contato com crack e maconha. Quatro anos mais tarde, aos 12, envolveu-se com o tráfico de drogas em Americana e até os 14 viveu um período de intenso consumo de álcool, crack e maconha. Atualmente, a menina, já com um filho para criar, começa a receber assistência das profissionais do Centro Sol e do Ambulatório de Saúde Integral do Adolescente de Americana. Infelizmente, a trajetória da adolescente não é única. E se repete de uma maneira cada vez mais freqüente. (Fonte O Liberal)

 

Segundo um relatório sobre Prostituição Infantil produzido pela ONU, em 2001, o Brasil ocupa o primeiro lugar em prostituição infanto-juvenil na América Latina e o segundo no mundo. São mais de 500 mil meninas e meninos se prostituindo país afora.

 

Infelizmente a população infanto-juvenil brasileira tem sido explorada, excluída e humilhada a centenas de anos, desde que o Brasil foi colonizado, pois, a exploração sexual infanto-juvenil é uma das formas de abuso mais corriqueira nas civilizações.

 

Apesar de caminhar junto à história da humanidade, a exploração sexual de crianças e adolescentes passou a ser tema de discussões e a ser encarada como nociva há pouco mais de duas décadas. A CPI da Prostituição Infanto-Juvenil realizada pelo Congresso em 1993 deu visibilidade ao problema e concluiu que a exploração é incentivada por vários fatores, entre elas a desestruturação da família, que empurra a garota ou o garoto para as ruas, para pedófilos e indivíduos viciados. Além disso, é aceita com naturalidade e até incentivada. A CPI colocou em evidência também a ligação existente com o narcotráfico e o intercâmbio de crianças e adolescentes prostituídos. Revelou que a facilidade encontrada por tais atividades ilícitas deve-se à impunidade dos culpados e à ausência ou ineficiência de políticas de atendimento às vítimas.

 

Apesar destas revelações, não existe ainda no governo, e em nenhuma instituição privada ou do terceiro setor, números precisos sobre crianças que estejam se prostituindo no país, o que dificulta a implantação de qualquer política de combate a problema tão grave.

 

Apesar do amadorismo, existem propostas do governo federal para conter o avanço desta exploração, que como outras tantas têm esbarrado na falta de vontade política para o enfrentamento da situação. Mais uma vez, a sociedade se vê obrigada a reagir e cobrar da Câmara que cumpra seu papel de porta-voz dos milhares de pais e mães de família que clamam por uma proteção do Estado para seus filhos, estancando, desse modo, o sangue que corre desta ferida.

 

Observação: O Disque-Denúncia 0800 99 0 500 funciona de segunda à sexta, das 8h às 22h, recebendo denúncias de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes em todo o país.

 

A Diretoria

 

 

SAÚDE E ÉTICA

 

A Fusame - Fundação de Saúde de Americana - tem um déficit mensal de R$ 1 milhão. A informação é do diretor superintendente da Fundação, que anunciou uma série de medidas a serem implantadas em curto prazo para reduzir o déficit. As principais são a redução do quadro de funcionários e a destinação do Pronto-Socorro do Zanaga exclusivamente para urgências e emergências.


Com um quadro inchado, estão na Fusame servidores que não prestam serviços junto ao Hospital Municipal Waldemar Tebaldi. São funcionários que atendem no setor de Atenção Básica (postos médicos) e no Núcleo de Especialidades, além de outros setores da Prefeitura. A Fusame tem 75 odontologistas, mas não tem atendimento odontológico no HM.

Esta é apenas um pequeno instantâneo do funcionamento da área da saúde em nossa região, que analisado friamente apresenta desigualdades de acesso aos serviços da rede básica de saúde por falta de estrutura e dificuldades de acesso aos serviços, explicadas por uma sobrecarga decorrente das deficiências da rede básica. As dificuldades de acesso aos serviços assistenciais têm causado o agravamento de doenças pela impossibilidade de se proceder mais precocemente ao diagnóstico e tratamento.

Embora a política que se quer ver implantada em nossa cidade seja voltada não para a doença, mas para a saúde, para que esta proposta ocorra na prática é preciso que a Secretaria da Saúde e a Fusame funcionem de maneira integrada, desenvolvendo ações conjuntas, que coloque o conhecimento dos profissionais do Hospital Municipal à disposição da Secretaria de Saúde, operando com transparência e um quadro funcional adequado, que possa dar conta do recado, sem promover concessões de privilégios quanto ao acesso a serviços diagnósticos, internações ou tempo de espera para atendimento a indivíduos melhor posicionados socialmente ou que tenham relações de parentesco
e amizade. Com o bom funcionamento dos postos de saúde da cidade, a demandada de pacientes no HM poderá ser reduzida, trazendo uma conseqüente melhora no atendimento para os pacientes.

 

Infelizmente, no contexto do sistema capitalista, o confronto entre as duas políticas presentes no setor - a política de bem-estar social, exigindo garantias de direitos sociais e a política liberal, fazendo restrições e, por conseguinte, negando tais direitos – promove ambigüidades e contradições que atingem as dimensões éticas do trabalho profissional na saúde, gerando a gravidade da situação atual do sistema, que só poderá ser corrigida através do exercício profissional e honesto de todos os profissionais da área.

 

Saúde e cidadania são construídas diariamente, conquistadas ao longo da vida. Ambas tem uma estreita relação com a ética, educação, moradia, alimentação, renda, meio-ambiente, justiça social.

 

A Diretoria

 

 

O "ACHISMO" E A REFORMA SINDICAL 

 

Como sindicalista e Presidenta do Seaac de Americana, nestes meus 15 anos de sindicalismo, nunca ouvi tanto se pronunciar: ”EU ACHO”, como tenho ouvindo nos dias de hoje. Estamos vivendo no mundo do ACHISMO; achamos tudo e não temos certeza de nada. Desde os mais renomados juristas, até as lideranças sindicais e a base de trabalhadores, não sabemos exatamente como acontecerá esta tão famigerada reforma.

 

Acreditamos que como nós, todos os segmentos de qualquer categoria, devem estar fazendo um trabalho de esclarecimento e reflexões sobre o tema, auxiliados por outros sindicalistas e profissionais que realmente tenham compromisso com a classe trabalhadora e possam expor de forma didática e concisa o que estão querendo fazer com os sindicatos e com toda a classe trabalhadora. Graças ao seminário realizado pela Feaac tivemos a oportunidade de ACHAR menos e através de esclarecimentos seguros adquirirmos CERTEZA sobre algumas coisas.

 

Ouvimos de forma clara e transparente quais são os pilares do movimento sindical, como foi criada esta estrutura, como ela funciona nos dias de hoje e como deveria de fato funcionar; quais suas virtudes e quais seus vícios. E então pudemos fazer um debate qualificado, contribuindo com propostas para a melhoria de nossas entidades e de nossos representados.

 

Assim sendo, entendemos que:

 

O SINDICATO é o maior instrumento de defesa dos direitos e interesses da coletividade e da classe trabalhadora, sendo uma das mais criativas organizações da humanidade, para solucionar de forma civilizada o conflito eterno entre patrões e empregados, mediante regras e procedimentos que confiram um mínimo de equidade a ambos os lados.

 

O sindicalismo, desde que foi criado no mundo é um movimento de muitas faces, com dimensões sóciais, econômicas, políticas e jurídicas.

 

SOCIAIS, porque pressupõe coletividade, sociabilidade, solidariedade e organização de classe.

 

ECONÔMICA, devido às relações estreitas, permanentes e dinâmicas com a economia, na esfera macro (inflação, produtividade) no plano micro, dentro das empresas (salário, condições de trabalho, greve, acordos coletivos).

 

POLÍTICO, pela disputa de poder e, sobretudo, pelo caráter coletivo, que dá legitimidade e possibilidade de influenciar no destino da história.

 

JURÍDICO, devido o reconhecimento da constituição federal, as leis e pela autotutela das relações de trabalho, tendo força de lei os acordos, convenções ou contratos coletivos celebrados.

 

Fica evidente que a história do movimento sindical esta associada às transformações políticas, sociais e, sobretudo, às econômicas ocorridas no País. Dentro desta exposição, consideramos extremamente importante um período que se iniciou na posse de José Sarney, que passa pela constituinte até a eleição de Fernando Collor que inseriu o país no cenário internacional de forma subordinada e irresponsável, numa competição global desigual.

 

Neste quadro, vimos, então, a formação do Fórum Nacional do Trabalho, com 21 membros representando GOVERNO, PATRONATO E TRABALHADORES, que elaboraram a REFORMA SINDICAL com seus 238 artigos, a PEC 369 - Proposta de Emenda Constitucional, que colocam em jogo o futuro do sindicalismo e sua capacidade de dar respostas à ofensiva do capital contra os direitos dos trabalhadores. Diante deste anteprojeto fica evidente a necessidade de intensificarmos a discussão sobre os temas da reforma nas bases sindicais, organizando os trabalhadores para que possam ter os argumentos necessários de mobilização, para interferência no rumo desta reforma.

 

O artigo 8º da Constituição, que a PEC pretende alterar, afeta três coisas que são muito caras aos trabalhadores e são as mais nevrálgicas no movimento sindical brasileiro: unicidade sindical; receitas sindicais compulsórias e a organização sindical por categoria profissional. A PEC 369 é contra tudo isso e assegura o pluralismo sindical, a organização por ramo, a extinção da categoria e a extinção de receitas sindicais condicionado-as a acordos por categorias. É inaceitável para qualquer liderança sindical, para qualquer trabalhador consciente da importância do sindicalismo, aceitar estas regras como avanço e muito menos aceitar o retorno do Estado na organização dos trabalhadores como está sendo proposto.

 

Existe uma parte séria e honesta do sindicalismo brasileiro desejando  mudanças, pois, sabemos que existem vícios que precisam ser eliminados o mais rápido possível, para garantir a  sobrevivência dos sindicatos. Caso isso não ocorra, corremos o risco de ser extirpados pelo capitalismo, que nos vê apenas como organizações  corporativistas.

 

A necessidade de mudanças não significa, entretanto, o direito de cometer exageros; não é acabando com as organizações ou pulverizando-as que os problemas se resolverão. Nossa estrutura sindical é tão sólida e representativa que nosso atual Presidente da República surgiu do seu bojo, assim como muitas outras lideranças sindicais que ocupam cargos extremamente importantes no cenário nacional se projetaram neste movimento que hoje querem destruir. Movimento que foi decisivo no combate à ditadura militar e luta com o neoliberalismo.

 

Estamos vendo no mundo todo uma crise profunda no movimento sindical. Adaptações são necessárias para enfrentarmos os desafios que se apresentam e o sucesso vai depender de fatores como o avanço de uma nova orientação de classe que possa combater a lógica destrutiva do capitalismo, fortalecendo a luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos e interesses.

  

A reforma que nos apresentam não nos serve, não é a melhor, não atende aos anseios dos trabalhadores, só aproveita o que existe de pior no sindicalismo mundial, além de não ser consenso no Fórum Nacional do Trabalho, pois, não foi amplamente discutida com as bases e as resoluções das plenárias estaduais patrocinadas pelas DRTs para discutir a reforma, foram ignoradas na redação final do projeto.

 

Este é o momento para a mobilização e pressão aos congressistas, de modo que possamos manter as regras plenamente aceitas como a unicidade, legalizar as centrais (já que de fato elas existem), criar uma contribuição razoável a ser descontada do trabalhador para a manutenção das entidades,  instalar representação no local de trabalho etc. Não podemos desperdiçar esta oportunidade de fazermos as mudanças que consideramos urgentes e honestas.

 

Os empregados de agentes autônomos do comércio, trabalhadores e sindicalistas sabem que existe a necessidade de reforma, mas apostam numa reforma que democratize a nossa estrutura sindical, preserve as categorias profissionais, respeitando as particularidades de cada uma e fortaleça o movimento representativo de classe, para que juntos possamos construir um novo país com justiça social, distribuição de renda e pleno emprego, um Brasil que todos queremos melhor! 

 

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta Seaac

 

 

CADÊ A ÁGUA?



Enquanto as águas de março castigam a região no final do verão, a falta de água encanada em bairros mais altos da cidade, como Jardim Brasil, Praia Azul, Zanaga, São Vito, Parque Novo Mundo, Vila Dainese e Parque das Nações, vira rotina na cidade.

 

Apesar do acréscimo de 23,8% na tarifa cobrada pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto), desde dezembro de 2004, boa parte da população já se molda à rotina doméstica de passar o dia, ou a maior parte dele, sem água. E olhe que o consumo de água por habitante em Americana (258 litros ao dia, segundo o DAE) é menor do que em outros 18 municípios da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Entretanto, o forte calor, a quebra de redes e a queda de energia elétrica prejudicam o abastecimento.

 

A solução do problema, segundo o diretor-administrativo do DAE, só ocorrerá em aproximadamente dois anos. Sem recursos disponíveis para viabilizar as obras necessárias ao atendimento da demanda, ele aponta três possibilidades – liberação de recursos federais e estaduais, aumento da tarifa e o retorno de empreendimentos imobiliários com o aumento da arrecadação, embora, conseqüentemente, também do consumo. 

 

Das soluções apresentadas, parece que a única adequada é o cumprimento por parte dos governos federais e estaduais de suas atribuições como provedores de recursos para a solução deste grave problema, pois, a atual política econômica tira recursos das políticas sociais, concentrando-os em benefício dos bancos e empresas multinacionais, agravando desse modo a situação social e a degradação ambiental, mantendo a pobreza,  desigualdade e patamares  irracionais nas taxas de desemprego, inviabilizando a saúde, habitação, água e esgoto, itens fundamentais para o desenvolvimento sustentado do país.

 

Além disso, o maior desafio que enfrentamos é transformar a relação de exploração entre poder político, terra, água e todos os seres vivos, para uma relação respeitosa, através de uma luta por profundas mudanças na estrutura econômica e nas relações sociais, criando a visão da terra, água e natureza como bens universais e não produtos de mercado ou simples meios de produção ou negócio.

 

Se assim não for, obras como a instalação de estabilizadores de pressão na rede, equipamento que permite a distribuição igualitária de água para todos e a construção de uma nova adutora (que transporta água do Rio Piracicaba para as Estações de Tratamento de Esgoto), não passarão de paliativos, pois, em muito pouco tempo não haverá muitos recursos naturais para serem gerenciados.

 

A Diretoria

 

 

CHOVE CHUVA... CHOVE SEM PARAR...

 


A Região Metropolitana de Campinas-RMC, onde vivem cerca de 2,5 milhões de pessoas, enfrenta sérios problemas causados por chuvas intensas, porque residências foram construídas próximas aos córregos; bairros antigos, que antes eram chácaras, foram construídos muito próximos aos ribeirões. Depois do asfaltamento, a água pluvial que era absorvida pelo solo acaba ocasionando os alagamentos.

 

 

A cada ano o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas –RMC tenta identificar os pontos vulneráveis dos municípios e estabelecer parâmetros de ações conjuntas para o período das chuvas. Em dezembro os municípios da região entram em estado de observação, que prossegue até o final de março. Novos pontos de risco são sempre identificados

 

Durante esse período, o Centro de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil estadual, disponibiliza 24h por dia, informações meteorológicas com dados sobre os índices pluviométricos e a previsão de chuvas, mantendo informadas as defesas civis locais sobre as condições climáticas para, prevenir tragédias. O grande inimigo das ações preventivas são os temporais localizados, súbitos, de curta duração e com alto poder de destruição.


Entretanto, apesar dos esforços, a cada ano as tragédias continuam acontecendo. Atingem o meio-ambiente e a comunidade, deixando centenas de famílias desabrigadas, que perdem os poucos bens materiais que possuem, quando não perdem a vida de um filho ou um parente. Algo ainda está faltando para que este quadro possa ser revertido.

 

Sabemos que a suscetibilidade da RCM  em relação aos temporais mais pesados, ocorrem em virtude da falta de planejamento territorial, como a expansão desordenada da área urbana e a ocupação de áreas de risco, entre outros. Essa conjugação de fatores potencializa os impactos causados por chuvas intensas. Além disso, são necessários estudos na área de climatologia que podem ajudar a prevenir ou pelo menos minimizar ocorrências como essas.

 

Assim sendo não adianta ficar culpando o tempo instável pelas enchentes e mortes que ocasiona. É preciso que o poder público tome, de fato, as medidas necessárias para corrigir as causas dessa “epidemia” de verão, identificando os pontos frágeis, evitando a ocupação desordenada e estudando a fundo o clima e as alterações climáticas que vêm ocorrendo ao longo dos anos. Só com trabalho persistente e ininterrupto poderemos reverter esse quadro. Cabe a sociedade mobilizar-se, empurrando o poder público para o cumprimento de suas obrigações.

 

A Diretoria

 

 

QUEM PODE MAIS...CHORA MENOS!

 

A Semdes (Secretaria de Desenvolvimento Social) de Piracicaba determinou em resolução publicada no Diário Oficial do Município a redução de 32% do orçamento destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 2005.

 

A redução no orçamento vai atingir diretamente programas importantes de assistência à criança e ao adolescente, criados e administrados pela própria prefeitura, como o Ammar (Acolhimento a Meninos e Meninas de Rua) e o Case (Centro de Atendimento Sócio-educativo).

 

A secretária de Desenvolvimento Social, por meio da assessoria de comunicação da prefeitura, afirmou que a redução de verbas é temporária e que vai servir como uma reserva de fundos até que a situação financeira da prefeitura esteja estabilizada. Fica a constatação de que a área social é sempre a escolhida em primeiro lugar para “colaborar”,  recebendo a redução de verba.

 

Assim vão ter de apertar o cinto as entidades que cuidam de crianças e adolescentes: aqueles que vivem nas ruas e aqueles que trabalham executando tarefas da pior qualidade, como sujeição por dívidas, prostituição, produção de material pornográfico, tráfico de drogas, atividades que prejudicam a saúde física e moral.

 

Ora, todos sabemos que o Brasil não conseguirá evoluir a menos que possa contar com uma geração educada e consciente. Esta constatação é irrefutável. Mas, acabar com este tipo de miséria que persegue nossas crianças é muito difícil. Tão difícil quanto acabar com a corrupção ou restaurar o valor de compra do salário mínimo. Exige muita.... mas muita vontade política, que comece por apertar o cinto dos próprios políticos, que gastam muito mais do que precisam e deveriam, induzindo a máquina pública a assaltar diariamente o setor privado. Quem pode mais, chora menos.... até quando?

 

A Diretoria

 

 

O SINDICATO& BATOM!

 

Segundo o IBGE as mulheres constituem a maioria da população brasileira e o aumento da proporção de mulheres em relação aos homens é uma tendência demográfica no Brasil, ou seja, a cada nova pesquisa, os resultados mostram que a população feminina tem aumentado cada vez mais em relação à masculina. Ainda segundo o instituto, as mulheres ocupam quase metade dos postos de trabalho formais, mas estudos do Dieese constatam que elas encontram maiores dificuldades para entrar e atuar no mercado de trabalho; há proporcionalmente menos mulheres nos postos de trabalho mais protegidos por lei e de melhor qualidade, apesar das mulheres serem mais escolarizadas e melhor preparadas. Não bastassem isso, a Fundação Perseu Abramo estima que a mulher gaste semanalmente 40 horas desempenhando trabalhos domésticos, independentemente de ser só dona-de-casa ou não, enquanto a média dos homens ficou em torno de seis horas por semana.

 

Se as mulheres são maioria numérica, mas estão em desvantagem no mercado de trabalho, esta situação fica ainda mais crítica quando se trata da presença feminina nos sindicatos: de cada 100 brasileiros sindicalizados, pouco mais de 36 são mulheres. O Censo Sindical do IBGE, indicou que esta baixa participação acontece tanto na composição do quadro associativo, quanto nas diretorias sindicais. Mesmo quando estão presentes nas diretorias, as mulheres geralmente não ocupam os cargos considerados mais importantes, que são: presidência, secretaria geral e tesouraria.

 

Para ocupar o lugar que por direito lhes pertence na militância sindical, como trabalhadoras que são, as mulheres têm de vencer dois grandes desafios: o primeiro é a questão  cultural  de que sindicato é lugar para homem e o segundo é realizar a adaptação do ambiente sindical hoje organizado como um lugar para machos, construído com base na ideologia patriarcal.

 

Uma briga e tanto que as mulheres vêm encarando com coragem, quando enfrentam até 3 jornadas diárias (a do trabalho,  a doméstica e a militância), conquistando passo-a-passo, através das negociações coletivas garantias ausentes na legislação, melhores condições de trabalho, criação de mecanismos para impedir a discriminação, além de ampliar os direitos já previstos na lei. Embora restritas a algumas categorias, estas cláusulas abrem espaço para a negociação em outras frentes.

 

Entretanto a razão mais importante para que as mulheres ampliem sua participação no movimento sindical é que sua luta constante por igualdade, acaba estendendo-se para todas as minorias fragilizadas. E para lutar é preciso que as mulheres conheçam seus direitos, estejam presentes e atuantes nas organizações sindicais e se preparem para participar da negociação coletiva, desde os locais de trabalho até as mesas de negociação, não somente entre trabalhadores e empresários, mas também nos espaços institucionais para discussão das políticas públicas.

 

A emancipação feminina, a opção pessoal por um projeto profissional, a responsabilidade de chefiar uma família têm levado as mulheres a entrar em redutos antes inimagináveis no mercado de trabalho. É hora de conquistar o poder sindical, que nos últimos cem anos só tem usado calças, abrindo espaço para saias, saltos e batom!  Para isso as mulheres devem organizar-se, para influir nas políticas e práticas sindicais, preenchendo os espaços nas entidades que já contam com uma secretaria da mulher, exigindo a sua criação naqueles que ainda não acordaram para essa realidade, capacitando-se para a disputa de cargos eletivos e estando prontas para assumir posições de liderança.

 

Lugar de mulher é também no seu Sindicato, rompendo com uma alienação secular de modo a transformá-lo e integrá-lo ao movimento de luta contra a desigualdade para a conquista de cidadania, autonomia e competência.

 

A Diretoria

 

 

CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA...

 

 

O governo do Estado de São Paulo espera reduzir em 7% a criminalidade com a reestruturação da Polícia Militar, que começa a ser posta em prática. A idéia inicial não é aumentar o efetivo, mas remanejá-lo para as regiões que mais necessitem de homens. O que irá ocorrer é uma redistribuição nas mais de 600 cidades do Estado, algo que não é feito há 20 anos.


A RMC-Região Metropolitana de Campinas foi classificada como carente em policiamento, com base em estudos técnicos realizados pelo Estado Maior da Polícia Militar. Dessa forma, passará a contar com um reforço considerável no contingente. Somente em Americana, o efetivo para o policiamento ostensivo (sem contar o serviço administrativo) será acrescido de 78 novos policiais (dispõe de 252 e passará a contar com 330). Em Sumaré, o acréscimo será de 107 PMs nas ruas (o efetivo é de 175 homens e passará para 282).

 

São boas notícias, mas precisavam vir aliadas a uma política penitenciária que pudesse minimizar o enorme problema da superlotação das cadeias da região. O sistema penitenciário do Estado tem 132 mil presos e a cada mês aumenta entre 800 e mil novos detentos.

 

Só com medidas que envolvam governo e sociedade será possível conciliar política de segurança pública (ações de prevenção, policiamento preventivo, investigação criminal, formação, treinamento e instrumentalização das polícias), política penitenciária (tratamento que deve ser dado ao preso e sua reabilitação para o retorno ao convívio social) e ações sociais, tão necessárias para minimizar os impactos causados pela criminalidade.

 

Sabemos que elaborar uma política de segurança é uma tarefa complexa. Seus custos são aparentemente elevados, ela precisa ser constantemente monitorada, revisada e atualizada e seus resultados só poderão ser notados a médio e longo prazo. Por isso, cresce a importância do atual programa de desativação das carceragens dos Distritos Policiais, com a construção de Centros de Detenção Provisória. É a maneira eficiente de evitar as superlotações carcerárias. Neste cenário é muito bem-vinda uma mobilização do país contra a criminalidade e a violência. Comecemos então pela nossa região!

 

A Diretoria

 

DENGUE: ATENÇÃO REDOBRADA!

Após a confirmação de casos de dengue em Campinas, suspeitas da doença em Americana e Sumaré, colocam a região metropolitana em estado de alerta. As condições climáticas são altamente favoráveis à procriação do mosquito; as chuvas propiciam condições para a proliferação por causa da temperatura elevada; a região está repleta de criadouros naturais e artificiais do mosquito transmissor da doença e a proximidade do Carnaval é outro fator preocupante: a curva epidemiológica da dengue, ou seja, época mais propícia à epidemia, ocorre nos meses de fevereiro e março, quando as pessoas viajam aumentando a circulação do vírus no município.

 

O combate à dengue passa, obrigatoriamente, por uma ação ampla, envolvendo diversas áreas, sendo os resultados positivos obtidos através de uma conjugação de esforços do poder público e da população. Assim, embora caiba aos governos - federal, estadual e municipal - as maiores responsabilidades no combate à dengue, é preciso que as pessoas se também se mobilizem contra a doença.

 

Além disso, a dengue exige combate continuado por vários anos, forte investimento em comunicação e participação comunitária, visando mudanças de hábitos, das autoridades, da indústria, do comércio e da população em geral, para eliminar os criadouros potenciais do Aedes, que são os recipientes que acumulam água: pneus, caixas d´água, pratos dos vasos de plantas, lajes etc

 

No cotidiano, os agentes de saúde vistoriam residências, terrenos baldios, ferros-velhos e outros locais, coletam as larvas e eliminam os focos da doença. Os Programas de Saúde da Família (PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), desenvolvidos pelos municípios constituem uma frente importante de controle da dengue ao realizarem visitas às residências, identificando os domicílios com a presença do mosquito transmissor e orientando os moradores sobre como eliminar os focos do mosquito e reconhecer os sintomas da doença.

 

Embora as estatísticas mostrem que as ações contra a dengue tenham surtido efeito nos últimos anos, isto não quer dizer que estejamos tranqüilos para 2005, 2006 etc. Pelo contrário, nossa resistência tem que continuar e se aperfeiçoar cada vez mais nos próximos meses e anos, redobrando a atenção quanto aos casos suspeitos.

 

Portanto, precisamos nos mobilizar, fazendo nossa parte neste processo de combate à doença, para que nossa região não se torne um dos bolsões da dengue nos próximos anos.

 

A Diretoria

 

 

 A CONSCIENTIZAÇÃO  x O DESCONHECIDO...

 

A conscientização sobre a importância da doação de órgãos vem crescendo anualmente. De janeiro a novembro de 2004 o número de transplantes no Estado foi 15% superior ao de 2003. O crescimento é histórico: foi o maior índice registrado pela central mantida pela Secretaria de Estado da Saúde.


Até 30 de novembro, foram registrados 1.221 transplantes contra 1.062 no ano passado. O coordenador da OPO-HC-Unicamp (Organização de Procura de Órgãos), mantida pela Universidade Estadual de Campinas, Adriano Fregonesi, apontou Americana como um dos municípios que mais doam órgãos na região. “A Fusame (Fundação de Saúde de Americana) tem nos apoiado muito”, destacou Fregonesi. (Fonte: O Liberal)

 

Este aumento no número de órgãos doados deve-se a uma mudança de mentalidade dos familiares dos doadores e da própria classe médica, que, lidando com pacientes com quadro de coma profundo, estão notificando mais a central.  Além disso, as centrais encarregadas dos transplantes têm conseguido firmar sua credibilidade e transparência através da fila única de pacientes que aguardam transplantes.

 

Muito importante, também é a correta conduta dos hospitais instalados geograficamente em municípios que atendem grande demanda de vítimas de acidentes automobilísticos nas estradas (potenciais doadores de órgãos), como acontece com o Hospital Estadual de Sumaré e o Hospital Municipal de Americana, por conta da proximidade com as rodovias Anhangüera e Luiz de Queiroz (SP-304).

 

Some-se a isto, ainda, as constantes campanhas de conscientização para quebrar o tabu que ainda envolve a doação de órgãos. Desde março 2004, os pacientes em espera por um órgão recebem o Manual do Paciente em Lista de Transplante, um guia com informações e esclarecimentos.

 

Infelizmente, a recusa da família do potencial doador ainda é grande. Cerca de 30% do total de órgãos que poderiam ser utilizados em doação, não são aproveitados por recusa. A ajuda de cada um de nós é se suma importância para que mais pessoas possam ter uma chance de sobreviver.

 

Por isso é sempre tempo para esclarecer: A doação de órgãos é uma opção, um direito, uma decisão pessoal. Não é uma obrigação. Você pode ser contra ou a favor, entretanto, a decisão de ser um doador de órgãos demonstra generosidade e solidariedade humana. É doar ao próximo algo que ele precisa muito e que você não mais.

 

Através da doação muitas pessoas ficam livres de tratamentos traumatizantes como, por exemplo, a hemodiálise, onde o sangue é filtrado de duas a três vezes por semana por uma máquina.

 

O transplante de órgãos e tecidos tais como coração, rins, fígado, córneas, entre outros, promove significativa reabilitação física e social dos pacientes, proporcionando-lhes uma qualidade de vida melhor.

 

Muitas vezes, o transplante de órgãos é a única saída para uma pessoa sobreviver e, na maioria dos casos, marcam o reinicio de uma vida totalmente normal.

Tudo isso nos mostra a crescente necessidade de informações sobre doação e transplante de órgãos.

 

O "desconhecido" sempre gera insegurança e grande parte da população brasileira desconhece a legislação e as diversas etapas do complexo processo que é a doação/transplante.

 

Conheça mais sobre o assunto e passe a acreditar e defender essa idéia.

 

A Diretoria

 
 

Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de Americana e Região

Trabalhador Conscientizado, Sindicato Transformado!