OLHO NO OLHO!

NÃO É MIMIMI... É ASSÉDIO E DEVE SER PUNIDO!

A quinze mil quilômetros de distância, na Rússia, curtindo a Copa do Mundo, um grupo de brasileiros envergonha uma nação com sua noção distorcida de divertimento, dizendo frases de cunho machistas e de mau gosto para uma jovem russa, que por não entender o que estava sendo dito, interagiu sorrindo, com o grupo. Para piorar, muitas camisas verdes e amarelas também foram vistas assediando uma repórter que tentava gravar uma entrevista com brasileiros. E, não parou por ai, outros vídeos de brasileiros apareceram na rede com mais atitudes inaceitáveis.

Os dados sobre a violência contra mulher são alarmantes: segundo a ONU, uma em cada três mulheres é ou será vítima de violência (e o Brasil é o 5º país no ranking mundial de violência contra mulheres); a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil e a cada 1.5 segundo uma mulher é vítima de assédio na rua, segundo Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha.

Dados que demonstram a ignorância machista de uma grande parte da sociedade brasileira. Ora, a ignorância não é nossa exclusividade, mas é muito triste constatar que brasileiros incivilizados constrangem uma nação inteira com seu comportamento. Conforta saber que as medidas cabíveis nestes casos estão sendo tomadas pelo Ministério Público, afinal, não é mais possível aceitar machismo e misoginia sob nenhuma forma, seja em que parte for do mundo.

Atitudes como estas devem ser exemplarmente punidas, uma vez que são incompatíveis com o decoro de uma sociedade, causam vergonha e injúria a todos os brasileiros, indo na contramão do atual contexto de luta contra a desigualdade de gênero, em todo o planeta, que busca eliminar qualquer tipo de violência ou discriminação contra a mulher.

A Diretoria

AGENDA DEFINE REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES

A vida dos trabalhadores não está nada fácil! Não que isso seja novidade, mas desde novembro, quando começou a valer a reforma trabalhista, tudo piorou.

Em sua luta para minimizar os efeitos da lei tão nociva, o movimento sindical, através das Centrais Sindicais, elaborou uma agenda para nortear os trabalhadores na eleição que se aproxima: “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora e Democracia, Soberania e Desenvolvimento com Justiça Social: Trabalho e Emprego no Brasil”.

São vinte e duas reivindicações que serão apresentadas aos presidentes da Câmara, Senado e pré-candidatos à presidência da república.

A elaboração deste documento exigiu debates entre sindicalistas e técnicos do trabalho, em um processo necessário para definir os atuais objetivos de luta dos trabalhadores neste momento de crise.

A agenda apresenta uma pauta econômica, trabalhista e sindical e reafirma a necessidade da unidade dos trabalhadores e suas lideranças.

Sempre é bom lembrar que as centrais sindicais estão capacitadas para defender o movimento sindical e o trabalhador através de estratégias de ação conjunta, que interfiram nos processos políticos e sociais, provocando um movimento de contraofensiva aos desmando do poder.

O documento elaborado é um dos mecanismo de defesa contra a flexibilização trabalhista, a quebra de poder dos sindicato e a redução da atuação da Justiça na proteção do trabalhador. As palavras mais importantes do documento sâo: democratizar, regular, renovar, revogar, combater, assegurar, promover, reestruturar,  FORTALECER, garantir.

Trabalhador, fortalece esta luta!

A Diretoria

Cadê os empregos?

A mesma  grande imprensa (Globo, Estadão, Folha de São Paulo, Veja...) que para ajudar o Governo a aprovar a Reforma Trabalhista insistia que iria gerar empregos, agora divulga números que contradiz a promessa feita. Escancara-se aí o que dizíamos naquela ocasião: a Reforma Trabalhista não geraria empregos, pelo contrário fecharia postos de trabalho com Carteira assinada. E num país que precisa de retomada na economia, Carteira de Trabalho assinada é passaporte para o crédito e consequente aumento do consumo, que as indústrias, o comércio e a prestação de serviços tanto precisa.

Os últimos números mostram que o desemprego oficial (e por isso, duvidoso) ficou em 13,1% da população ativa no primeiro trimestre de 2018. Ao todo chegamos a 14 milhões de desempregados. A taxa de desemprego neste primeiro trimestre encerrado em março é 1,3% maior que os 11,8% verificados no trimestre anterior (outubro a dezembro de 2017). Ou seja, aumentamos o número de desempregados em 1,4 milhão de pessoas. E pasmem: as poucas vagas abertas são para o emprego informal, sem Carteira assinada, fazendo com que neste primeiro trimestre o número de trabalhadores formais, corretamente registrados, é o menor desde 2012.

E tudo isso com a Reforma Trabalhista aí, retirando direitos conquistados historicamente pelos trabalhadores, causando insegurança jurídica às empresas responsáveis e mostrando ao mundo  uma irresponsabilidade social jamais vista. Mas, creio, os financiadores da Reforma devem estar contentes e lucrando mais. O sub emprego  oficializado pelo Governo através da Reforma Trabalhista nos leva para dias sombrios, de poucas expectativas positivas. Até porque a Reforma tratou de aniquilar os sindicatos e a Justiça do Trabalho, que queiram ou não são os únicos guardiões dos empregados em geral.

O Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar  ações contrárias à Reforma Trabalhista. Esperemos que o juízo bata àquela porta. A visão macro substitua os interesses mesquinhos e pontos da Reforma que levam o Brasil ao caos social sejam duramente rechaçados pela Corte Suprema. É isso ou os números continuarão a mostrar que pegaram um atalho perigoso em nome de uma “ modernidade trabalhista” que se mostra escravocrata.

Helena Ribeiro da Silva

Presidenta do SEAAC de Americana e Região

O CAOS LOGÍSTICO E AS ELEIÇOES!

Que tem alguma coisa muito errada com esse país, isso é ponto pacífico! Os últimos nove dias se transformaram em um caos de desabastecimento e transtornos para a população, com a paralização dos caminhoneiros, que protestavam contra o preço dos combustíveis, pois o valor não parou de subir desde junho de 2017.

Ora, o Brasil é um país que depende das rodovias, pois 58% de suas mercadorias e 90% de seu petróleo é distribuído através delas, dando à categoria dos caminhoneiros o poder de paralisar o país.

E pararam mesmo: carros invadiram os postos em busca de uma gota de combustível, o transporte público foi reduzido, escolas fecharam as portas, aeroportos cancelaram voos, São Paulo, a megalópole, declarou-se em estado de emergência junto com outros estados, aves e suínos foram sacrificados por falta de alimento, os supermercados ficaram sem frutas, legumes, verduras.

Tudo isso enquanto o governo federal, olhava a crise “de fora”, como se nada tivesse a ver com isso. Quando foi obrigado a correr atrás do prejuízo, a anarquia já estava instalada de norte a sul, demonstrando mais uma vez a ineficácia do governo federal.

Esta mobilização teve o mérito de unir vários setores da sociedade da esquerda à direita e nos incita a debater sobre os rumos que desejamos para o Brasil, ou melhor, para nossas vidas.

O caos logístico que os brasileiros estão enfrentando não tem precedentes e ainda vai perdurar um bom tempo. Talvez tempo suficiente para fazer cada eleitor avaliar com mais sobriedade seus próximos representantes.

A Diretoria

Marielle  - NENHUMA solução À VISTA

Completam-se dois meses do homicídio da vereadora do Rio de Janeiro Mariell Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes e o brutal assassinato continua sem qualquer indício de solução.

Sabemos que as investigações de homicídios são complexas mas precisamos cobrar do poder público a elucidação do caso, através de um comprometimento público.

Historicamente, no Brasil, os assassinatos de defensores humanos não são devidamente esclarecidos e os culpados não são apontados, escapando impunes.

Somente o clamor popular é capaz de fazer o caso seguir adiante. É preciso que tanto executor quanto mandante, sejam apontados, levados a julgamento e penalizados, para que a impunidade neste segmento deixe de ser uma regra.

Não é mais possível admitir que trabalhadores sejam assassinados por realizar seu trabalho, seja um político, um sindicalista, um profissional liberal que tentam levar através dos serviços que prestam à sociedade, uma vida melhor para as minorias fragilizadas.

Este caso precisa ser passado a limpo!

A Diretoria

MAIO LILÁS

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade sindical – CONALIS, criou o “Maio Lilás”, campanha que tem o objetivo de incentivar a realização de atividades que promovam o princípio da liberdade sindical. A iniciativa pretende estimular a participação da sociedade, sobretudo dos trabalhadores, em ações de defesa dos seus direitos. O mês foi escolhido porque é quando também se comemora, mundialmente, o Dia do Trabalho. Sindicatos, federações e centrais sindicais são orientadas pela campanha a se unirem em diversas ações durante o período.

Embora seja apenas o segundo ano em que o Maio Lilás aconteça, os ataques aos sindicatos e as ameaças à sua sobrevivência com as mudanças impostas pela lei 13.467/2017 – que modificou artigos da CLT e tenta diminuir a representação dos trabalhadores – tornaram a defesa da liberdade sindical imprescindível.

A cor lilás é uma homenagem às 129 mulheres trabalhadoras, que foram trancadas e queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica de tecidos, em Nova Iorque (EUA), em 8 de março de 1857, por reivindicarem um salário justo e redução da jornada de trabalho. No momento do incêndio, era confeccionado um tecido de cor lilás.

Vivemos um momento histórico no qual a liberdade sindical é essencial para que os interesses coletivos sejam defendidos de forma adequada fornecendo aos trabalhadores meios de agir contra o desequilíbrio da balança existente na relação capital-trabalho, agravada de uma forma intolerável pela reforma neoliberal que precarizou as relações trabalhistas. Só a organização e atuação coletiva dos trabalhadores, através do movimento sindical, poderá exercer pressão nos empregadores e no Estado com o objetivo de restabelecer direitos que protejam o empregado e melhorem suas condições de vida e de trabalho.

A Diretoria

O PRÓXIMO PASSO!

É um fato comprovado que as mulheres trabalham mais, ganham menos e são as primeiras a perder o emprego em tempos de crise, principalmente as mais pobres, negras, de baixa escolaridade. Esse quadro só piorou com a reforma trabalhista, um verdadeiro extermínio dos direitos sociais.

Trabalho precário, trabalho doméstico, direitos solapados, maternidade, congelamento de investimentos em áreas sociais que afetam a oferta de creches e pré-escolas, falta de representação política são problemas crônicos enfrentados por elas, para citar apenas alguns.

Vivemos um momento de teste da democracia, pois nossas instituições estão fragilizadas pela corrupção que não respeita os princípios de direito. Nenhum poder é totalmente confiável neste instante histórico e isso se reflete nos desencontros e atitudes  sem ética que grassam dentro do executivo, legislativo e judiciário.

O problema social e político enfrentando pelos brasileiros é tão grande que a sociedade ainda não conseguiu se situar neste imbróglio e não entende bem tudo que está acontecendo, porque é simplesmente demais para a cabeça. O fato é que soluções a curto prazo inexistem e dizer que está melhorando é pura falácia.

Os movimentos de mulheres e trabalhadores precisam entender o real sentido dos acontecimentos e se organizar para enfrentá-los, provocando uma reviravolta na história antes que seja tarde demais.

O próximo passo é o compromisso eleitoral que todos os brasileiros tem no mês de outubro.

A Diretoria

PREVIDÊNCIA: DEFICIT É ARGUMENTO FALACIOSO!

O governo anunciou oficialmente a suspensão da tramitação da reforma da Previdência no Congresso, depois de ter sustentado que continuaria trabalhando pela aprovação da proposta mesmo com a intervenção no Rio. Para tentar compensar o fracasso da principal meta legislativa de Michel Temer, a equipe do presidente lançou uma agenda de 15 pontos que passa a ser considerada prioritária. Isto, entretanto, é apenas um intervalo para que o governo volte a tentar implantar a barbérie social no país, obrigando o trabalhador a arcar sozinho com os custos da ingerência pública.

Um dos principais argumentos usados pelo governo para defender a reforma tem sido o alegado déficit da Previdência e a impossibilidade do o país arcar com esse déficit. O argumento é falacioso. O sistema previdenciário faz parte da Seguridade Social, que é financiada pelo governo, pelo trabalhador e pelo empregador.

Para que o governo coloque a sua parte, foram criadas duas contribuições, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O déficit alegado pelos defensores da reforma aparece “porque eles não consideram a parte do governo como fonte de receita. Isso acontece desde 1989. Quando você olha os dados do Ministério da Previdência, as fontes de receita são apenas as do trabalhador e das empresas. O déficit, portanto, é simplesmente fabricado.

Segundo documento produzido pela Plataforma Política Social, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e Dieese, intitulado Previdência: reformar para excluir?, para se chegar ao equilíbrio financeiro da Previdência “basta que os artigos 194 e 195 da Constituição de 1988 sejam cumpridos”, o que não acontece desde 1989 e por isso a Previdência é deficitária. Estamos em ano de eleições, ano de premiar quem trabalhou dignamente e chutar os irresponsáveis. Faça sua parte!

A Diretoria

Pela maior parte da História “anônimo” foi uma mulher (Virginia Woolf)

As mulheres e homens sempre desempenharam papéis muito diferentes na sociedade. As coisas de meninos e meninas variaram historicamente de cultura para cultura e na maioria delas a mulher foi associada à ideia de fragilidade, pecado e corrupção sendo colocada sob a tutela masculina.

Após um longo período de opressão e discriminação, as mulheres finalmente conseguiram ganhar voz começando a libertar-se desses grilhões. Entretanto, em pleno século 21, elas ainda não conseguiram implementar consistentemente seu direito de igualdade perante o sexo oposto.

Uma rápida olhada nas pesquisas realizadas indica que o assédio e a violência são percebidos como grandes problemas enfrentados pela população feminina. A saúde não fica atrás e as múltiplas funções que a mulher exerce gera a falta de tempo para cuidar de si mesma e aumentam o número de casos de doenças como câncer de mama, depressão e câncer de colo de útero.

Paralelamente, muitas conquistas foram realizadas, principalmente a partir da Constituição de 1988, cujo artigo 5º trata da igualdade de direitos entre mulheres e homens. Desde então, elas estão se qualificando mais, obtendo autonomia financeira, conquistando leis que finalmente as favoreçam, lutando pelos seus direitos.

Entretanto, o machismo cultural ainda persiste, na sociedade, na política, no mercado de trabalho, porque a educação para a igualdade começa dentro da família, e para ser erradicado precisa do empenho da própria mulher que deve educar sua prole com um olhar de igualdade frente à esta questão.

No final das contas, parece que a parte mais sensível desta tarefa hercúlea acaba recaindo nas mãos das mulheres, donas de casa, arrimos de família, educadoras. Educar para um mundo em que homens e mulheres sejam iguais em direitos e deveres e que as mulheres não sejam apenas uma voz “anônima”.

A Diretoria

A FRAGILIDADE DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO EM 2017

Segundo informações da Rais, na década de 80, 25% da mão de obra brasileira era feminina. Há dez anos, pulou para 40% e em 2016, 44%. Entretanto, esse crescimento da participação da mulher no mercado se deu de forma precária. Infelizmente a crise econômica e a posição não consolidada da mulher no mercado agravaram-se em 2017, acentuando as desigualdades de gênero, com um fechamento expressivo de vagas (20, 8 mil) e 42,5 mil demissões a mais que contratações.

Ora, a diminuição das diferenças de gênero no mercado de trabalho poderia aumentar o PIB brasileiro em 3,3%, ou 382 bilhões de reais, e acrescentar 131 bilhões de reais às receitas tributárias. Para isso, seria necessário o Brasil reduzir em 25% a desigualdade na taxa de presença das mulheres no mundo do trabalho até 2025, compromisso já assumido pelos países que compõem o G20. (Os dados fazem parte do estudo Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo – Tendências para Mulheres 2017, da Organização Internacional do Trabalho)

Embora a maioria das mulheres deseje ter um emprego, a decisão e o acesso delas ao mercado são influenciados por muitos fatores, entre eles discriminação, educação, tarefas de cuidado não remuneradas, equilíbrio entre trabalho e família e estado civil.

Os mecanismos governamentais ainda não são capazes de melhorar a igualdade das condições de trabalho e muito menos transformar as instituições e empresas para prevenir e eliminar a discriminação e assédio no mundo corporativo.

Para fixar a mulher definitivamente na área do trabalho e abolir a desigualdade de gênero, políticas públicas direcionadas e competentes são essenciais para amparar a entrada e a permanência das mulheres no mercado, mas as empresas podem e devem ser agentes da mudança cultural que tanto se faz necessária.

A Diretoria

BLOCO CONTRA O FEMINICÍDIO E O ASSÉDIO

O Bloco das Mulheres Rodadas é o primeiro bloco feminista do carnaval carioca e foi para as ruas pelo quarto ano seguido, “rodar e sambar na cara do machismo, racismo e homofobia”, segundo os integrantes.

Uma das fundadoras do bloco, a jornalista Renata Rodrigues, lembrou que o bloco foi um dos incentivadores iniciais das campanhas contra o assédio no carnaval, que neste ano reuniu 23 blocos, em sete cidades do Brasil, para extravasar e dizer para a sociedade que "quem decide sobre o corpo de uma mulher é ela". Segundo Renata, o limite entre a cantada e o assédio é o “não”. E Não é Não, como diz o lema da campanha.

“As mulheres estão mais informadas sobre isso, estão menos tolerantes. Ainda temos muito o que caminhar. As pessoas fazem muita confusão, 'é só um elogio', 'é só uma cantada', 'qual é a diferença entre assédio e cantada'. E nessa suposta confusão, aproveitam para passar de vários limites. Há pouco tempo, foi divulgada uma pesquisa em que a maioria dos homens acham que mulher que está nas ruas no carnaval não pode reclamar de ser assediada. O que eu acho que melhorou foi o nível de informação e a discussão. Mas para isso ter impacto, mesmo na diminuição do número de casos, ainda vai longo tempo.” (Ag. Brasil)

Bem, só podemos concordar. Há muito por fazer, mas a discussão está sendo colocada em diversos níveis da sociedade, as mulheres aproveitam cada oportunidade que se apresenta para falar sobre o assunto e a conscientização anda ao lado da discussão, promovendo uma melhora cultural que talvez ainda demore um pouco para se concretizar plenamente, mas que certamente é irreversível. Intolerância, descaso do poder público e falta de repressão, estão com os dias contados, pois, as mulheres não vão abrir mão do respeito que merecem receber.

A Diretoria

Foto: Ag. Brasil/Tomaz Silva

QUE MAL TEM?!

A vergonhosa novela da posse da deputada federal Cristiane Brasil como Ministra do Trabalho continua firme e forte! Mais um vexame vergonhoso do governo federal, liderado por Michael Temer. Assim, a moralidade inexistente nas altas esferas do poder continua ocupando um lugar de destaque no centro dos debates, pelo país afora. Não que isso vá mudar alguma coisa na postura do governo que já afirmou e refirmou que não volta atrás em sua indicação.

Afinal, que mal tem nomear para o Ministério do Trabalho uma pessoa que, processada por dois ex-empregados, reconheceu o vínculo trabalhista, parcelou uma das dívidas e jogou a outra para baixo do tapete, já que a Justiça do Trabalho não encontrou recursos nas contas da deputada para fazer a penhora online. Aliás, muito sintomático isso, uma pessoa tão bem empregada não tem recursos em suas contas... enfim...

Ah, e não para por aí, a postulante ministra do Trabalho também está inscrita no Banco de Devedores Trabalhistas (BNDT), por determinação do Tribunal Regional do Trabalho – 1a. Região, em decorrência da dívida trabalhista. Somente após o escândalo, ela procedeu ao depósito de um terço do débito e o parcelamento do restante. Nota-se plenamente que ela não tem a mínima noção do que é certo ou errado, honesto ou desonesto.

Fica então a questão: é esse o tipo de parlamentar que desejamos legislando em nosso nome? Este é um ano de eleições, o que vamos fazer?

A Diretoria

SALÁRIO MÍNIMO É MUITO MENOS QUE MÍNIMO!

Conforme decreto assinado pelo excelentíssimo senhor presidente da república, o salário mínimo 2018 será de R$ 954. O reajuste, que vale a partir de 1º de janeiro, foi de 1,81% em relação ao valor anterior de R$ 937.

O reajuste é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. No decreto, o governo salienta que o valor diário mínimo pago ao trabalhador brasileiro será de R$ 31,80 e a hora trabalhada ficará cotada em R$ 4,34.

O reajuste de 1,81% no valor do salário mínimo para o ano de 2018, de R$ 937 para R$ 954, é o menor desde o Plano Real, ou seja, em 24 anos.  Um acinte em um país que nosso políticos tornaram vergonhoso.

Ora, levando-se em conta que para sustentar dignamente uma pessoa, o salário mínimo vigente não é suficiente, imagine então uma família de 4 pessoas!

Para que cada trabalhador seja considerado e respeitado com a necessária estima que merece, enquanto ser humano e cidadão portador de direitos, é preciso que possua uma vida digna, o que pressupõe algumas condições básicas de existência, dentre as quais o direito de receber, como contrapartida do seu trabalho, salário capaz de lhe assegurar o mínimo existencial, conforme exige a justiça social.

Este é um ano de eleições. Precisamos renovar nossos representantes. Isso é imperativo para quem deseja modificar o país.

Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de Americana e Região

Trabalhador Conscientizado, Sindicato Transformado!