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EDITORIAIS
assunto ultrajante e nebuloso...
Foi
publicado em vários sites na internet, a representação enviada ao ministério
público por uma juíza de direito, que antes de ser juíza, certamente, é uma
cidadã brasileira. Suas palavras traduzem exatamente nosso sentimento à
respeito desse assunto ultrajante e nebuloso para o brasileiro comum, que é
a CPMF, por isso, fazemos de suas palavras nosso editorial...
“À EXCELENTÍSSIMA DOUTORA
ANA PAULA MEDEIROS, DD. PROCURADORA DA REPÚBLICA DA 4ª. REGIÃO.
COMPLEMENTAÇÃO A REPRESENTAÇÃO SOBRE A CPMF - CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE
MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS
Quando o Governo Federal
criou a Contribuição Provisória sobre Movimentações financeiras - CPMF, em
1996, fê-lo com o propósito de resolver os problemas na área da saúde no
Brasil.
Contudo, a constatação óbvia a que se chega, é a de que, passados 08 anos
desde a sua invenção, não há diferença alguma no quadro da saúde. Vejamos
quantos novos hospitais e postos de saúde foram construídos? Quantas novas
ambulâncias foram compradas, quais foram os novos equipamentos adquiridos,
onde estão as medicações?
Qual a diferença entre o antes e o depois da CPMF?
Queremos descobrir qual o volume de dinheiro que a saúde necessitaria, por
exemplo, mensalmente, para funcionar bem neste país e se esta cifra não vem
sendo facilmente alcançada?
Quanto o governo arrecada mensalmente? Objetivamente, qual é o valor
apurado, quais são os números.
Quanto entra, quanto sai e para onde tem ido este numerário. Certamente são
bilhões e bilhões de reais em dinheiro vivo, em espécie, confiscado
diretamente da conta das pessoas!
Qual o montante obtido nestes anos todos, qual a explicação para este imenso
caos em que permanentemente se encontra mergulhada a saúde. Como pode estar
faltando verbas para remédios, internações e hospitais diante de tamanha
arrecadação? Para onde vai esta montanha de dinheiro? Queremos saber os
nomes completos, RG, CPF, profissão e endereço de cada um dos responsáveis
pelo gerenciamento.
Exigimos, como cidadãos, a prestação de contas de todas estas movimentações!
Não importa se é governo, deve haver um esclarecimento imediato e total dos
atos, quanto mais por ser governo. A administração pública tem a obrigação
de ser transparente, justamente por ser pública, e não permanecer nas
sombras e ao abrigo do anonimato, com gestões obscuras e sigilosas, como vem
ocorrendo há mais de 08 anos! A CPMF constitui-se em mais uma das
revoltantes “caixas pretas” do Governo Federal. É preciso dar um basta a
isto tudo!
Se houver fraudes, desvios ou má gestão, queremos a responsabilização de
todos os envolvidos, com uma apuração rigorosa e às claras, em todas as
esferas, inclusive criminal.
Não é crível nem tolerável que, diante de tão volumosa arrecadação, a saúde
continue agonizando!
Quanto sobra por mês, pois, parece evidente que a receita é muito superior à
aplicação!
Pretende-se, com a providência, que as pessoas pobres, humildes e miseráveis
tenham o direito a um atendimento digno, a internações, a assistência
médica, a remédios e com isso, forças para enfrentar a realidade que já lhes
é suficientemente dramática e injusta, e não tenham de se socorrer da força
do martelo de um juiz para conquistá-las.
Chega de conversa mole, de promessas e da criação de impostos e mais
impostos, chega de enganação e obscuridade. A administração pública, muitas
vezes, é canalha, trapaceira, estelionatária, imune e impune e há milhões de
brasileiros que concordam com estas afirmações e que se sentem com a alma
lavada ao ouvir estas palavras.
A saúde tem solução, desde que haja seriedade no trato do assunto. Fico
indignada, como cidadã e como juíza, quando tenho de determinar que o Estado
ou Município garanta uma internação de urgência ou fornecimento compulsório
de remédios.
E fico ainda mais inconformada quando lembro que além de a CPMF, o governo
arrecada outros tantos milhões ou bilhões de reais, através da sena, mega
sena e outras loterias. Confira-se o que diz no verso dos bilhetes, para
reforço da indignação.
É preciso que as pessoas se unam, se levantem e se revoltem contra este
absolutismo prepotente e arrogante dos governos. Convoco toda a população
brasileira a se rebelar contra esta situação, a cobrar resultados,
transparência, correção, a pressionar diretamente o governo e seus
representantes, em todas as esferas. Ninguém agüenta mais esse caos na
saúde, na educação, na distribuição de renda, esta carga tributária
irracional, ninguém agüenta mais estes percentuais absurdos nos impostos,
chega de pagar tanto e não ter nada em troca.
O Poder Judiciário e o Ministério Público, a Imprensa e o Povo, devem se
engajar nesta luta que é justa, legítima, tardia e de todos.
Tramandaí, 22 de fevereiro
de 2005.
LAURA ULLMANN LÓPEZ
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª
V.C. - TRAMANDAÍ/RS”
...
também desejando os esclarecimentos, que são nosso direito.
A Diretoria

NA BOCA DO MUNDO!!!
Sai governo...
entra governo.. e palácio do planalto continua precisando de uma boa faxina!
O preço de
construir uma base de apoio no Congresso oferecendo cargos e recursos
orçamentários para parlamentares sem nenhum compromisso com seu projeto de
governo, está saindo caro para o presidente Lula e o PT.
No seu
terceiro ano de mandado, os jornais estão recheados de denúncias contra
aliados do governo, o que comprova que o PT não sabe escolher seus
companheiros e os julga muito mais pela capacidade de bajular o Planalto do
que por sua contribuição ao país. São parlamentares de caráter, no mínimo
duvidoso, que no momento oportuno podem se transformar em inimigos e
desestabilizar o governo.
Só para não
voltar muito atrás, o assunto da hora começou com a denúncia de que
ocupantes de cargos de confiança indicados pelo PTB (diga-se deputado
federal Roberto Jéferson) comandavam um esquema de corrupção dentro dos
Correios.
A medida que
os apadrinhados políticos de Jéferson foram sendo envolvidos nas denúncias,
os caciques do PT passaram a avaliar até que ponto o governo poderia manter
o partido como aliado; sentindo-se acuado, Jéferson não titubeou e disse
que se caísse, outros cairiam com ele. Não perdeu mais tempo e denunciou um
esquema de pagamento de mesadas de R$ 30 mil para parlamentares do PP e do
PL que integram a base governista. O tal pagamento seria feito pelo PT, por
intermédio do tesoureiro Delúbio Soares (aquele mesmo que envolveu-se com a
compra de ingressos para show patrocinado pelo Banco do Brasil, a fim de
arrecadar verba para a construção de uma nova sede para o PT). Pronto, foi
como jogar sopa no ventilador. Respingou para todo lado, inclusive para o
lado de Lula que teria sido alertado sobre este esquema, teria então tido
uma crise de indignação e mandado acabar com essa pouca vergonha.
São relatos ricos em detalhes e com um grande rol de testemunhas. Por isso,
não haverá desmentidos do governo ou da direção do PT que sejam suficientes
para reverter a percepção de que a instalação de uma CPI é agora ainda mais
urgente e necessária.
Parece que o
planalto infelizmente continua precisando de uma boa faxina, mas está bem
difícil encontrar um faxineiro à altura do palácio. O mais difícil, porém,
neste momento, será explicar para o povão como dirigentes do PT
transformaram-se em comerciantes de votos dentro do Congresso, à sombra dos
poderosos José Dirceu e Antonio Palocci. Caímos na boca do
mundo.... mais uma vergonha para o brasileiro carregar!
A Diretoria

A
violência sexual infanto-juvenil
Aos 6 anos, Kátia (nome
fictício) experimentou cola nas ruas de Piracicaba. Aos 8, teve o primeiro
contato com crack e maconha. Quatro anos mais tarde, aos 12, envolveu-se com
o tráfico de drogas em Americana e até os 14 viveu um período de intenso
consumo de álcool, crack e maconha. Atualmente, a menina, já com um filho
para criar, começa a receber assistência das profissionais do Centro Sol e
do Ambulatório de Saúde Integral do Adolescente de Americana. Infelizmente,
a trajetória da adolescente não é única. E se repete de uma maneira cada vez
mais freqüente. (Fonte O Liberal)
Segundo um relatório sobre
Prostituição Infantil produzido pela ONU, em 2001, o Brasil ocupa o primeiro
lugar em prostituição infanto-juvenil na América Latina e o segundo no
mundo. São mais de 500 mil meninas e meninos se prostituindo país afora.
Infelizmente a população
infanto-juvenil brasileira tem sido explorada, excluída e humilhada a
centenas de anos, desde que o Brasil foi colonizado, pois, a exploração
sexual infanto-juvenil é uma das formas de abuso mais corriqueira nas
civilizações.
Apesar de caminhar junto à
história da humanidade, a exploração sexual de crianças e adolescentes
passou a ser tema de discussões e a ser encarada como nociva há pouco mais
de duas décadas. A CPI da Prostituição Infanto-Juvenil realizada pelo
Congresso em 1993 deu visibilidade ao problema e concluiu que a exploração é
incentivada por vários fatores, entre elas a desestruturação da família, que
empurra a garota ou o garoto para as ruas, para pedófilos e indivíduos
viciados. Além disso, é aceita com naturalidade e até incentivada. A CPI
colocou em evidência também a ligação existente com o narcotráfico e o
intercâmbio de crianças e adolescentes prostituídos. Revelou que a
facilidade encontrada por tais atividades ilícitas deve-se à impunidade dos
culpados e à ausência ou ineficiência de políticas de atendimento às
vítimas.
Apesar destas revelações,
não existe ainda no governo, e em nenhuma instituição privada ou do terceiro
setor, números precisos sobre crianças que estejam se prostituindo no país,
o que dificulta a implantação de qualquer política de combate a problema tão
grave.
Apesar do amadorismo,
existem propostas do governo federal para conter o avanço desta exploração,
que como outras tantas têm esbarrado na falta de vontade política para o
enfrentamento da situação. Mais uma vez, a sociedade se vê obrigada a reagir
e cobrar da Câmara que cumpra seu papel de porta-voz dos milhares de pais e
mães de família que clamam por uma proteção do Estado para seus filhos,
estancando, desse modo, o sangue que corre desta ferida.
Observação: O
Disque-Denúncia 0800 99 0 500 funciona de segunda à sexta, das 8h às 22h,
recebendo denúncias de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes
em todo o país.
A Diretoria

SAÚDE E ÉTICA
A Fusame - Fundação de
Saúde de Americana - tem um déficit mensal de R$ 1 milhão. A informação
é do diretor superintendente da Fundação, que anunciou uma série de
medidas a serem implantadas em curto prazo para reduzir o déficit. As
principais são a redução do quadro de funcionários e a destinação do
Pronto-Socorro do Zanaga exclusivamente para urgências e emergências.
Com um quadro inchado, estão na Fusame servidores que não prestam
serviços junto ao Hospital Municipal Waldemar Tebaldi. São funcionários
que atendem no setor de Atenção Básica (postos médicos) e no Núcleo de
Especialidades, além de outros setores da Prefeitura. A Fusame tem 75
odontologistas, mas não tem atendimento odontológico no HM.
Esta é apenas um
pequeno instantâneo do funcionamento da área da saúde em nossa região,
que analisado friamente apresenta desigualdades de acesso aos serviços
da rede básica de
saúde
por falta de estrutura
e
dificuldades de acesso aos serviços, explicadas por uma
sobrecarga decorrente das deficiências da rede básica. As dificuldades
de acesso aos serviços assistenciais têm causado o agravamento de
doenças pela impossibilidade de se proceder mais precocemente ao
diagnóstico
e
tratamento.
Embora a política que se quer ver implantada em nossa cidade seja
voltada não para a doença, mas para a saúde, para que esta proposta
ocorra na prática é preciso que a Secretaria da Saúde e a Fusame
funcionem de maneira integrada, desenvolvendo ações conjuntas, que
coloque o conhecimento dos profissionais do Hospital Municipal à
disposição da Secretaria de Saúde, operando com transparência e um
quadro funcional adequado, que possa dar conta do recado, sem promover
concessões de privilégios quanto ao acesso a serviços diagnósticos,
internações ou tempo de espera para atendimento a indivíduos melhor
posicionados socialmente ou que tenham relações de parentesco
e
amizade. Com o bom funcionamento dos postos de saúde da cidade, a
demandada de pacientes no HM poderá ser reduzida, trazendo uma
conseqüente melhora no atendimento para os pacientes.
Infelizmente, no
contexto do sistema capitalista, o confronto entre as duas políticas
presentes no setor - a política de bem-estar social, exigindo garantias
de direitos sociais e a política liberal, fazendo restrições
e,
por conseguinte, negando tais direitos – promove ambigüidades
e
contradições que atingem as dimensões éticas do trabalho profissional na
saúde,
gerando a gravidade da situação atual do sistema, que só poderá ser
corrigida através do exercício profissional e honesto de todos os
profissionais da área.
Saúde
e cidadania são construídas diariamente, conquistadas ao longo da vida.
Ambas tem uma estreita relação com a ética, educação, moradia,
alimentação, renda, meio-ambiente, justiça social.
A Diretoria

O "ACHISMO" E A
REFORMA SINDICAL

Como
sindicalista e Presidenta do Seaac de Americana, nestes meus 15 anos de
sindicalismo, nunca ouvi tanto se pronunciar: ”EU
ACHO”, como tenho ouvindo nos dias de hoje. Estamos vivendo
no mundo do ACHISMO;
achamos tudo e não temos certeza de nada. Desde os mais renomados
juristas, até as lideranças sindicais e a base de trabalhadores, não
sabemos exatamente como
acontecerá esta tão famigerada reforma.
Acreditamos que como nós, todos os segmentos de qualquer categoria,
devem estar fazendo um trabalho de esclarecimento e reflexões sobre o
tema, auxiliados por outros sindicalistas e profissionais que realmente
tenham compromisso com a classe trabalhadora e possam expor de forma
didática e concisa o que estão querendo fazer com os sindicatos e com
toda a classe trabalhadora. Graças ao seminário realizado pela Feaac
tivemos a oportunidade de ACHAR
menos e através de esclarecimentos seguros adquirirmos
CERTEZA sobre algumas coisas.
Ouvimos
de forma clara e transparente quais são os pilares do movimento
sindical, como foi criada esta estrutura, como ela funciona nos dias de
hoje e como deveria de fato funcionar;
quais suas virtudes e quais seus vícios. E então pudemos fazer um debate
qualificado, contribuindo com propostas para a melhoria de nossas
entidades e de nossos representados.
Assim
sendo, entendemos que:
O
SINDICATO é o maior
instrumento de defesa dos direitos e interesses da coletividade e da
classe trabalhadora, sendo uma das mais criativas organizações da
humanidade, para solucionar de forma civilizada o conflito eterno entre
patrões e empregados, mediante regras e procedimentos que confiram um
mínimo de equidade a ambos os lados.
O
sindicalismo, desde que foi criado no mundo é um movimento de muitas
faces, com dimensões sóciais, econômicas, políticas e jurídicas.
SOCIAIS,
porque pressupõe coletividade,
sociabilidade, solidariedade e organização de classe.
ECONÔMICA,
devido às relações estreitas, permanentes e dinâmicas com a economia, na
esfera macro (inflação, produtividade) no plano micro, dentro das
empresas (salário, condições de trabalho, greve, acordos coletivos).
POLÍTICO,
pela disputa de poder e, sobretudo, pelo caráter coletivo, que dá
legitimidade e possibilidade de influenciar no destino da história.
JURÍDICO,
devido o reconhecimento da constituição federal, as leis e pela
autotutela das relações de trabalho, tendo força de lei os acordos,
convenções ou contratos coletivos celebrados.
Fica
evidente que a história do movimento sindical esta associada às
transformações políticas, sociais e, sobretudo, às econômicas ocorridas
no País. Dentro desta exposição, consideramos extremamente importante um
período que se iniciou na posse de José Sarney, que passa pela
constituinte até a eleição de Fernando Collor que inseriu o país no
cenário internacional de forma subordinada e irresponsável, numa
competição global desigual.
Neste
quadro, vimos, então, a formação do Fórum Nacional do Trabalho, com 21
membros representando GOVERNO,
PATRONATO E TRABALHADORES, que elaboraram a
REFORMA SINDICAL com seus 238
artigos, a PEC 369 -
Proposta de Emenda Constitucional, que colocam em jogo o futuro do
sindicalismo e sua capacidade de dar respostas à ofensiva do capital
contra os direitos dos trabalhadores. Diante deste anteprojeto fica
evidente a necessidade de intensificarmos a discussão sobre os temas da
reforma nas bases sindicais, organizando os trabalhadores para que
possam ter os argumentos necessários de mobilização, para interferência
no rumo desta reforma.
O
artigo 8º da Constituição, que a PEC pretende alterar, afeta três coisas
que são muito caras aos trabalhadores e são as mais nevrálgicas no
movimento sindical brasileiro: unicidade sindical; receitas sindicais
compulsórias e a organização sindical por categoria profissional. A PEC
369 é contra tudo isso e assegura o pluralismo sindical, a organização
por ramo, a extinção da categoria e a extinção de receitas sindicais
condicionado-as a acordos por categorias. É inaceitável para qualquer
liderança sindical, para qualquer trabalhador consciente da importância
do sindicalismo, aceitar estas regras como avanço e muito menos aceitar
o retorno do Estado na organização dos trabalhadores como está sendo
proposto.
Existe
uma parte séria e honesta do sindicalismo brasileiro desejando
mudanças, pois, sabemos que existem vícios que precisam ser eliminados
o mais rápido possível, para garantir a sobrevivência dos sindicatos.
Caso isso não ocorra, corremos o risco de ser extirpados pelo
capitalismo, que nos vê apenas como organizações corporativistas.
A
necessidade de mudanças não significa, entretanto, o direito de cometer
exageros; não é acabando com as organizações ou pulverizando-as que os
problemas se resolverão. Nossa estrutura sindical é tão sólida e
representativa que nosso atual Presidente da República surgiu do seu
bojo, assim como muitas outras lideranças sindicais que ocupam cargos
extremamente importantes no cenário nacional se projetaram neste
movimento que hoje querem destruir. Movimento que foi decisivo no
combate à ditadura militar e luta com o neoliberalismo.
Estamos
vendo no mundo todo uma crise profunda no movimento sindical. Adaptações
são necessárias para enfrentarmos os desafios que se apresentam e o
sucesso vai depender de fatores como o avanço de uma nova orientação de
classe que possa combater a lógica destrutiva do capitalismo,
fortalecendo a luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos e
interesses.
A
reforma que nos apresentam não nos serve, não é a melhor, não atende aos
anseios dos trabalhadores, só aproveita o que existe de pior no
sindicalismo mundial, além de não ser consenso no Fórum Nacional do
Trabalho, pois, não foi amplamente discutida com as bases e as
resoluções das plenárias estaduais patrocinadas pelas DRTs para discutir
a reforma, foram ignoradas na redação final do projeto.
Este é
o momento para a mobilização e pressão aos congressistas, de modo que
possamos manter as regras plenamente aceitas como a unicidade, legalizar
as centrais (já que de fato elas existem), criar uma contribuição
razoável a ser descontada do trabalhador para a manutenção das
entidades, instalar representação no local de trabalho etc. Não podemos
desperdiçar esta oportunidade de fazermos as mudanças que consideramos
urgentes e honestas.
Os
empregados de agentes autônomos do comércio, trabalhadores e
sindicalistas sabem que existe a necessidade de reforma, mas apostam
numa reforma que democratize a nossa estrutura sindical, preserve as
categorias profissionais, respeitando as particularidades de cada uma e
fortaleça o movimento representativo de classe, para que juntos possamos
construir um novo país com justiça social, distribuição de renda e pleno
emprego, um Brasil que todos queremos melhor!
Helena
Ribeiro da Silva
Presidenta Seaac

CADÊ A ÁGUA?
Enquanto as águas de março castigam a região no final do verão, a falta de
água encanada em bairros mais altos da cidade, como Jardim Brasil, Praia
Azul, Zanaga, São Vito, Parque Novo Mundo, Vila Dainese e Parque das Nações,
vira rotina na cidade.
Apesar do acréscimo de
23,8% na tarifa cobrada pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto), desde
dezembro de 2004, boa parte da população já se molda à rotina doméstica de
passar o dia, ou a maior parte dele, sem água. E olhe que o consumo de água
por habitante em Americana (258 litros ao dia, segundo o DAE) é menor do que
em outros 18 municípios da Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Entretanto, o forte calor, a quebra de redes e a queda de energia elétrica
prejudicam o abastecimento.
A solução do problema,
segundo o diretor-administrativo do DAE, só ocorrerá em aproximadamente dois
anos. Sem recursos disponíveis para viabilizar as obras necessárias ao
atendimento da demanda, ele aponta três possibilidades – liberação de
recursos federais e estaduais, aumento da tarifa e o retorno de
empreendimentos imobiliários com o aumento da arrecadação, embora,
conseqüentemente, também do consumo.
Das soluções apresentadas,
parece que a única adequada é o cumprimento por parte dos governos federais
e estaduais de suas atribuições como provedores de recursos para a solução
deste grave problema, pois, a atual política econômica tira recursos das
políticas sociais, concentrando-os em benefício dos bancos e empresas
multinacionais, agravando desse modo a situação social e a degradação
ambiental, mantendo a pobreza, desigualdade e patamares irracionais nas
taxas de desemprego, inviabilizando a saúde, habitação, água e esgoto, itens
fundamentais para o desenvolvimento sustentado do país.
Além disso, o maior
desafio que enfrentamos é transformar a relação de exploração entre poder
político, terra, água e todos os seres vivos, para uma relação respeitosa,
através de uma luta por profundas mudanças na estrutura econômica e nas
relações sociais, criando a visão da terra, água e natureza como bens
universais e não produtos de mercado ou simples meios de produção ou
negócio.
Se assim não for, obras
como a instalação de estabilizadores de pressão na rede, equipamento que
permite a distribuição igualitária de água para todos e a construção de uma
nova adutora (que transporta água do Rio Piracicaba para as Estações de
Tratamento de Esgoto), não passarão de paliativos, pois, em muito pouco
tempo não haverá muitos recursos naturais para serem gerenciados.
A Diretoria

CHOVE
CHUVA... CHOVE SEM PARAR...
A Região
Metropolitana de
Campinas-RMC,
onde vivem cerca de 2,5 milhões de pessoas, enfrenta sérios problemas
causados por chuvas intensas, porque residências foram
construídas próximas aos córregos; bairros antigos, que antes eram chácaras,
foram construídos muito próximos aos ribeirões. Depois do asfaltamento, a
água pluvial que era absorvida pelo solo acaba ocasionando os alagamentos.
A cada ano o
Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de
Campinas –RMC tenta identificar os pontos vulneráveis dos
municípios e estabelecer parâmetros de ações conjuntas para o período das
chuvas. Em dezembro os municípios da região entram em estado de observação,
que prossegue até o final de março. Novos pontos de risco são sempre
identificados
Durante esse
período, o Centro de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil estadual,
disponibiliza 24h por dia, informações meteorológicas com dados sobre os
índices pluviométricos e a previsão de chuvas, mantendo informadas as
defesas civis locais sobre as condições climáticas para, prevenir tragédias.
O grande inimigo das ações preventivas são os temporais localizados,
súbitos, de curta duração e com alto poder de destruição.
Entretanto, apesar dos esforços, a cada ano as tragédias continuam
acontecendo. Atingem o meio-ambiente e a comunidade, deixando centenas de
famílias desabrigadas, que perdem os poucos bens materiais que possuem,
quando não perdem a vida de um filho ou um parente. Algo ainda está faltando
para que este quadro possa ser revertido.
Sabemos que a
suscetibilidade da RCM em relação aos temporais mais pesados, ocorrem em
virtude da falta de planejamento territorial,
como a
expansão desordenada da área urbana e a ocupação de áreas de risco, entre
outros. Essa conjugação de fatores potencializa os impactos causados por
chuvas intensas. Além disso, são necessários estudos na área de climatologia
que podem ajudar a prevenir ou pelo menos minimizar ocorrências como essas.
Assim sendo
não adianta ficar culpando o tempo instável pelas enchentes e mortes que
ocasiona. É preciso que o poder público tome, de fato, as medidas
necessárias para corrigir as causas dessa “epidemia” de verão, identificando
os pontos frágeis, evitando a ocupação desordenada e estudando a fundo o
clima e as alterações climáticas que vêm ocorrendo ao longo dos anos. Só com
trabalho persistente e ininterrupto poderemos reverter esse quadro. Cabe a
sociedade mobilizar-se, empurrando o poder público para o cumprimento de
suas obrigações.
A Diretoria

QUEM PODE MAIS...CHORA
MENOS!
A
Semdes (Secretaria de Desenvolvimento Social) de Piracicaba determinou em
resolução publicada no Diário Oficial do Município a redução de 32% do
orçamento destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social para o
exercício de 2005.
A redução no orçamento vai
atingir diretamente programas importantes de assistência à criança e ao
adolescente, criados e administrados pela própria prefeitura, como o Ammar
(Acolhimento a Meninos e Meninas de Rua) e o Case (Centro de Atendimento
Sócio-educativo).
A secretária de
Desenvolvimento Social, por meio da assessoria de comunicação da prefeitura,
afirmou que a redução de verbas é temporária e que vai servir como uma
reserva de fundos até que a situação financeira da prefeitura esteja
estabilizada. Fica a constatação de que a área social é sempre a escolhida
em primeiro lugar para “colaborar”, recebendo a redução de verba.
Assim vão ter de apertar o
cinto as entidades que cuidam de crianças e adolescentes: aqueles que vivem
nas ruas e aqueles que trabalham executando tarefas da pior qualidade, como
sujeição por dívidas, prostituição, produção de material pornográfico,
tráfico de drogas, atividades que prejudicam a saúde física e moral.
Ora, todos sabemos que o
Brasil não conseguirá evoluir a menos que possa contar com uma geração
educada e consciente. Esta constatação é irrefutável. Mas, acabar com este
tipo de miséria que persegue nossas crianças é muito difícil. Tão difícil
quanto acabar com a corrupção ou restaurar o valor de compra do salário
mínimo. Exige muita.... mas muita vontade política, que comece por apertar o
cinto dos próprios políticos, que gastam muito mais do que precisam e
deveriam, induzindo a máquina pública a assaltar diariamente o setor
privado. Quem pode mais, chora menos.... até quando?
A Diretoria

O SINDICATO& BATOM!
Segundo o IBGE as mulheres
constituem a maioria da população brasileira e
o
aumento da proporção de mulheres em relação aos homens é uma tendência
demográfica no Brasil, ou seja, a cada nova pesquisa, os resultados mostram
que a população feminina tem aumentado cada vez mais em relação à masculina.
Ainda segundo o
instituto, as mulheres ocupam quase metade dos postos de trabalho formais,
mas estudos do Dieese
constatam que elas encontram maiores dificuldades para entrar e atuar no
mercado de trabalho; há proporcionalmente menos mulheres nos postos de
trabalho mais protegidos por lei e de melhor qualidade, apesar das mulheres
serem mais escolarizadas e melhor preparadas.
Não bastassem isso, a Fundação Perseu Abramo estima que a mulher
gaste semanalmente 40 horas desempenhando trabalhos domésticos,
independentemente de ser só dona-de-casa ou não, enquanto a média dos homens
ficou em torno de seis horas por semana.
Se as mulheres são maioria
numérica, mas estão em desvantagem no mercado de trabalho, esta situação
fica ainda mais crítica quando se trata da presença feminina nos
sindicatos: de cada 100 brasileiros sindicalizados, pouco mais de 36 são
mulheres. O Censo Sindical do IBGE, indicou que esta
baixa participação acontece tanto na composição do quadro associativo,
quanto nas diretorias sindicais. Mesmo quando estão presentes nas
diretorias, as mulheres geralmente não ocupam os cargos considerados mais
importantes, que são: presidência, secretaria geral e tesouraria.
Para ocupar o lugar que
por direito lhes pertence na militância sindical, como trabalhadoras que
são, as mulheres têm de vencer dois grandes desafios: o primeiro é a
questão cultural de que sindicato é lugar para homem e o segundo é
realizar a adaptação do ambiente sindical hoje organizado como um lugar para
machos, construído com base na ideologia patriarcal.
Uma briga e tanto que as
mulheres vêm encarando com coragem, quando enfrentam até 3 jornadas diárias
(a do trabalho, a doméstica e a militância), conquistando passo-a-passo,
através das negociações coletivas garantias ausentes na legislação, melhores
condições de trabalho, criação de mecanismos para impedir a discriminação,
além de ampliar os direitos já previstos na lei. Embora restritas a algumas
categorias, estas cláusulas abrem espaço para a negociação em outras
frentes.
Entretanto a razão mais
importante para que as mulheres ampliem sua participação no movimento
sindical é que sua luta constante por igualdade, acaba estendendo-se para
todas as minorias fragilizadas. E para lutar é preciso que as mulheres
conheçam seus direitos, estejam presentes e atuantes nas organizações
sindicais e se preparem para participar da negociação coletiva, desde os
locais de trabalho até as mesas de negociação, não somente entre
trabalhadores e empresários, mas também nos espaços institucionais para
discussão das políticas públicas.
A emancipação feminina, a
opção pessoal por um projeto profissional, a responsabilidade de chefiar uma
família têm levado as mulheres a entrar em redutos antes inimagináveis no
mercado de trabalho. É hora de conquistar o poder sindical, que nos últimos
cem anos só tem usado calças, abrindo espaço para saias, saltos e batom! Para
isso as mulheres devem organizar-se, para influir nas políticas e práticas
sindicais, preenchendo os espaços nas entidades que já contam com uma
secretaria da mulher, exigindo a sua criação naqueles que ainda não
acordaram para essa realidade, capacitando-se para a disputa de cargos eletivos e
estando prontas para assumir posições de liderança.
Lugar de mulher é também
no seu Sindicato, rompendo com uma alienação secular de modo a transformá-lo
e integrá-lo ao movimento de luta contra a desigualdade para a conquista de
cidadania, autonomia e competência.
A Diretoria

CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA...
O governo do Estado de São
Paulo espera reduzir em 7% a criminalidade com a reestruturação da Polícia
Militar, que começa a ser posta em prática. A idéia inicial não é aumentar o
efetivo, mas remanejá-lo para as regiões que mais necessitem de homens. O
que irá ocorrer é uma redistribuição nas mais de 600 cidades do Estado, algo
que não é feito há 20 anos.
A RMC-Região Metropolitana de Campinas foi classificada como carente em
policiamento, com base em estudos técnicos realizados pelo Estado Maior da
Polícia Militar. Dessa forma, passará a contar com um reforço considerável
no contingente. Somente em Americana, o efetivo para o policiamento
ostensivo (sem contar o serviço administrativo) será acrescido de 78 novos
policiais (dispõe de 252 e passará a contar com 330). Em Sumaré, o acréscimo
será de 107 PMs nas ruas (o efetivo é de 175 homens e passará para 282).
São boas notícias, mas
precisavam vir aliadas a uma política penitenciária que pudesse minimizar o
enorme problema da superlotação das cadeias da região. O sistema
penitenciário do Estado tem 132 mil presos e a cada mês aumenta entre 800 e
mil novos detentos.
Só com medidas que
envolvam governo e sociedade será possível conciliar política de segurança
pública (ações de prevenção, policiamento preventivo, investigação criminal,
formação, treinamento e instrumentalização das polícias), política
penitenciária (tratamento que deve ser dado ao preso e sua reabilitação para
o retorno ao convívio social) e ações sociais, tão necessárias para
minimizar os impactos causados pela criminalidade.
Sabemos que elaborar uma
política de segurança é uma tarefa complexa. Seus custos são aparentemente
elevados, ela precisa ser constantemente monitorada, revisada e atualizada e
seus resultados só poderão ser notados a médio e longo prazo. Por isso,
cresce a importância do atual programa de desativação das carceragens dos
Distritos Policiais, com a construção de Centros de Detenção Provisória. É a
maneira eficiente de evitar as superlotações carcerárias. Neste cenário é
muito bem-vinda uma mobilização do país contra a criminalidade e a
violência. Comecemos então pela nossa região!
A Diretoria
DENGUE:
ATENÇÃO REDOBRADA!
Após a confirmação de
casos de dengue em Campinas, suspeitas da doença em Americana e Sumaré,
colocam a região metropolitana em estado de alerta. As condições climáticas
são altamente favoráveis à procriação do mosquito; as chuvas propiciam
condições para a proliferação por causa da temperatura elevada; a região
está repleta de criadouros naturais e artificiais do mosquito transmissor da
doença e a proximidade do Carnaval é outro fator preocupante: a curva
epidemiológica da dengue, ou seja, época mais propícia à epidemia, ocorre
nos meses de fevereiro e março, quando as pessoas viajam aumentando a
circulação do vírus no município.
O combate à dengue passa,
obrigatoriamente, por uma ação ampla, envolvendo diversas áreas, sendo os
resultados positivos obtidos através de uma conjugação de esforços do poder
público e da população. Assim, embora caiba aos governos - federal, estadual
e municipal - as maiores responsabilidades no combate à dengue, é preciso
que as pessoas se também se mobilizem contra a doença.
Além disso, a dengue exige
combate continuado por vários anos, forte investimento em comunicação e
participação comunitária, visando mudanças de hábitos, das autoridades, da
indústria, do comércio e da população em geral, para eliminar os criadouros
potenciais do Aedes, que são os recipientes que acumulam água: pneus, caixas
d´água, pratos dos vasos de plantas, lajes etc
No cotidiano, os agentes
de saúde vistoriam residências, terrenos baldios, ferros-velhos e outros
locais, coletam as larvas e eliminam os focos da doença. Os Programas de
Saúde da Família (PSF) e de Agentes Comunitários de Saúde (PACS),
desenvolvidos pelos municípios constituem uma frente importante de controle
da dengue ao realizarem visitas às residências, identificando os domicílios
com a presença do mosquito transmissor e orientando os moradores sobre como
eliminar os focos do mosquito e reconhecer os sintomas da doença.
Embora as estatísticas
mostrem que as ações contra a dengue tenham surtido efeito nos últimos anos,
isto não quer dizer que estejamos tranqüilos para 2005, 2006 etc. Pelo
contrário, nossa resistência tem que continuar e se aperfeiçoar cada vez
mais nos próximos meses e anos, redobrando a atenção quanto aos casos
suspeitos.
Portanto, precisamos nos
mobilizar, fazendo nossa parte neste processo de combate à doença, para que
nossa região não se torne um dos bolsões da dengue nos próximos anos.
A Diretoria

A CONSCIENTIZAÇÃO
x O DESCONHECIDO...
A conscientização sobre
a importância da doação de órgãos vem crescendo anualmente. De janeiro a
novembro de 2004 o número de transplantes no Estado foi 15% superior ao de
2003. O crescimento é histórico: foi o maior índice registrado pela central
mantida pela Secretaria de Estado da Saúde.
Até 30 de novembro, foram registrados 1.221 transplantes contra 1.062 no ano
passado. O coordenador da OPO-HC-Unicamp (Organização de Procura de Órgãos),
mantida pela Universidade Estadual de Campinas, Adriano Fregonesi, apontou
Americana como um dos municípios que mais doam órgãos na região. “A Fusame
(Fundação de Saúde de Americana) tem nos apoiado muito”, destacou Fregonesi.
(Fonte: O Liberal)
Este aumento no número
de órgãos doados deve-se a uma mudança de mentalidade dos familiares dos
doadores e da própria classe médica, que, lidando com pacientes com quadro
de coma profundo, estão notificando mais a central. Além disso, as centrais
encarregadas dos transplantes têm conseguido firmar sua credibilidade e
transparência através da fila única de pacientes que aguardam transplantes.
Muito importante,
também é a correta conduta dos hospitais instalados geograficamente em
municípios que atendem grande demanda de vítimas de acidentes
automobilísticos nas estradas (potenciais doadores de órgãos), como acontece
com o Hospital Estadual de Sumaré e o Hospital Municipal de Americana, por
conta da proximidade com as rodovias Anhangüera e Luiz de Queiroz (SP-304).
Some-se a isto, ainda,
as constantes campanhas de conscientização para quebrar o tabu que ainda
envolve a doação de órgãos. Desde março 2004, os pacientes em espera por um
órgão recebem o Manual do Paciente em Lista de Transplante, um guia com
informações e esclarecimentos.
Infelizmente, a recusa
da família do potencial doador ainda é grande. Cerca de 30% do total de
órgãos que poderiam ser utilizados em doação, não são aproveitados por
recusa. A ajuda de cada um de nós é se suma importância para que mais
pessoas possam ter uma chance de sobreviver.
Por isso é sempre tempo
para esclarecer: A doação de órgãos é
uma opção, um direito, uma decisão pessoal. Não é uma obrigação. Você pode
ser contra ou a favor, entretanto, a decisão de ser um doador de órgãos
demonstra generosidade e solidariedade humana. É doar ao próximo algo que
ele precisa muito e que você não mais.
Através da doação
muitas pessoas ficam livres de tratamentos traumatizantes como, por exemplo,
a hemodiálise, onde o sangue é filtrado de duas a três vezes por semana por
uma máquina.
O transplante de órgãos
e tecidos tais como coração, rins, fígado, córneas, entre outros, promove
significativa reabilitação física e social dos pacientes,
proporcionando-lhes uma qualidade de vida melhor.
Muitas vezes, o
transplante de órgãos é a única saída para uma pessoa sobreviver e, na
maioria dos casos, marcam o reinicio de uma vida totalmente normal.
Tudo isso nos mostra a
crescente necessidade de informações sobre doação e transplante de órgãos.
O "desconhecido" sempre
gera insegurança e grande parte da população brasileira desconhece a
legislação e as diversas etapas do complexo processo que é a
doação/transplante.
Conheça mais sobre o
assunto e passe a acreditar e defender essa idéia.
A Diretoria |
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