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DIREITO À ESTABILIDADE E LICENÇAS
A estabilidade garante o trabalhador no emprego contra demissões sem justa causa. Porém, o direito só é conferido há algumas pessoas e em casos especiais. Mesmo em situação de estabilidade, há possibilidade de o empregado ser despedido. Vale lembrar que os empregados estáveis podem ser dispensados por falta grave (justa causa).
Quem tem garantia de estabilidade?
A estabilidade também pode ser conferida a empregados por liberdade do chefe ou em acordos coletivos. A estabilidade temporária dura enquanto o trabalhador estiver em situação que dê direito à garantia. Após 3 anos de trabalho, os servidores públicos (concursados e estatutários) ganham estabilidade. |
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Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de Americana e Região Trabalhador Conscientizado, Sindicato Transformado! |