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Convenções Coletivas

 

A MULHER NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

 

Como sindicalistas atuantes temos repensado constantemente a condição da mulher nas negociações coletivas, um dos espaços fundamentais para a ação sindical assegurar melhores condições de vida e trabalho, estabelecendo parâmetros de igualdade, proteção e incentivo para a significativa parcela feminina de mão-de-obra.

 

A grande maioria dos movimentos femininos da atualidade coloca as questões relativas às mulheres, no contexto mais amplo da discussão das relações e dos papéis de homens e mulheres na sociedade, a chamada questão de gênero, pois, se refere aos gêneros masculino e feminino.

 

Esta abordagem trata a questão da desigualdade entre homens e mulheres como um problema nas relações de dominação socialmente estabelecidas entre os dois gêneros. A solução não é complicada: bastaria haver uma mudança de comportamento e atitudes de homens e mulheres, que refletissem uma repartição social mais justa das responsabilidades e oportunidades. Ora, é o segmento do trabalho que reparte socialmente a riqueza produzida por trabalhadores e empregadores (homens ou mulheres).

 

Portanto, a negociação coletiva é a forma de ação direta para a melhoria das condições de trabalho e remuneração das mulheres, pois, através dela são fixadas as condições do acesso ao mercado, os pisos salariais e exercício do trabalho que irão aplicar-se à categoria ou setor durante um determinado período de tempo, além de articular  os esforços de organização, promover o debate com as categorias e acompanhamento cotidiano dos locais de trabalho. As negociações coletivas contribuem significativamente no sentido da igualdade e repartição justa de riquezas.

 

Cabe então a nós, sindicalistas, nos prepararmos para os embates que nos chegam através das negociações coletivas. Primeiro para a discussão com a base da categoria, a fim de elaborarmos uma pauta de reivindicações que venha atender as prioridades dos trabalhadores, em geral e particularmente das mulheres, mobilizando a todos. O segundo passo é preparar-se para a mesa de negociação e o acordo, que tanto pode ser realizado tranqüilamente, quanto pode gerar impasses que conduzam à greve ou a realização de dissídio coletivo através da Justiça do Trabalho. E, por fim, organizando as mulheres trabalhadoras em todos os níveis da atividade sindical, desde a base até as direções.

 

Compreender e preparar-se para as etapas da negociação é fundamental para alcançarmos o equilíbrio desejado nas questões relativas ao trabalho da mulher, pois, é preciso planejar e atuar para que as questões de gênero estejam presentes nas etapas de negociação e sejam tratadas como de interesse estratégico das categorias.

 

A negociação coletiva é, sem dúvida, o veículo que poderá reverter a grande desigualdade social que sofrem as mulheres trabalhadoras, neste país.

 

A Diretoria

 
 

Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de Americana e Região

Trabalhador Conscientizado, Sindicato Transformado!